Sob pressão de anistia, Alcolumbre promete votar projeto para reduzir penas por atos golpistas
Presidente do Senado deve levar proposta à próxima reunião de líderes e quer comandar tramitação
Diante da pressão da oposição na Câmara para avançar com um projeto que anistia envolvidos em atos golpistas, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que vai apresentar um texto alternativo, do qual deverá ser o autor e que pretende liderar o processo de tramitação na Casa. A intenção do senador é levar uma proposta pronta para discuti-la com líderes da Casa, ainda sem data definida.
— Eu vou votar o texto alternativo, é isso que eu quero votar no Senado. Eu vou fazer esse texto, eu vou apresentar — disse Alcolumbre na noite desta terça-feira, após o primeiro dia de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da trama golpista, que tem entre os réus o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Uma das ideias do chefe do Senado é diferenciar as penas de acordo com o grau de participação nos atos de 8 de janeiro, como quem financiou e quem apenas estava na Praça dos Três Poderes, mas não cometeu vandalismo. Alcolumbre é contrário à proposta que tramita hoje na Câmara dos Deputados, defendida por bolsonaristas e que prevê beneficiar o ex-presidente. A informação sobre a intenção do senador de votar um texto alternativo foi antecipada pela Folha de S.Paulo e confirmada pelo Globo com o senador.
A articulação de Alcolumbre por um texto alternativo que faça frente à proposta da oposição já vinha ocorrendo desde o início do ano, quando ele havia acertado com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que iniciaria a discussão da anistia pelo Senado.
Em abril deste ano, Alcolumbre chegou a se reunir com o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) para debater o tema. A ideia aventada na época era avançar um projeto do senador que prevê uma alteração no Código Penal para diminuir as punições aos que atentarem contra instituições democráticas. Desde então, porém, a proposta não avançou.
Agora, o ponto central da proposta articulada por Alcolumbre é modificar a Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, sancionada em 2021, criando uma tipificação específica para punir aqueles que participaram dos atos golpistas, mas não desempenharam funções de organização ou financiamento. A mudança seria feita por meio da fusão dos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de tentativa de golpe de Estado. A legislação atual prevê duas tipificações diferentes, o que tem elevado as penas de condenados pelo 8 de janeiro.
Ontem, ao longo do primeiro dia do julgamento sobre a trama golpista STF, cresceu na Câmara o apoio de líderes da Casa pela votação do projeto que prevê anistiar os envolvidos no 8 de janeiro. Em declaração após reunião para discutir a pauta da semana, Motta admitiu que o tema pode ser analisado após a conclusão da análise penal na Corte, prevista para a semana que vem. Segundo relatos de quem participou do encontro,o deputado declarou que o tema é complexo e que uma anistia ampla não passa na Casa, mas não se negou a discutir o texto.
O movimento a favor do texto cresceu com a articulação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), apontado como um nome para representar a oposição na eleição presidencial de 2026. Tarcísio tenta ganhar o apoio de Bolsonaro ao articular o projeto e conversou sobre o assunto por telefone na segunda-feira com o presidente da Câmara, seu colega de partido.