Ministros avaliam que voto de Fux começará a definir julgamento de Bolsonaro

Análise do chamado 'núcleo crucial' na ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado será retomada nesta terça-feira

Ministros que integram a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que o voto do ministro Luiz Fux, terceiro a se posicionar, poderá começar a traçar se o ex-presidente Jair Bolsonaro será condenado por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. 

Para integrantes do colegiado ouvidos pelo Globo, a expectativa é que o voto de Fux possa levar a uma "parcial maioria" pela condenação do ex-presidente em uma parcela dos cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República. Por isso, esperam que a uma maioria integral, com pelo menos três ministros votando de forma coesa, só será alcançada na quinta-feira, a partir do voto da ministra Cármen Lúcia.

Nesta terça-feira, o primeiro ministro a votar é Alexandre de Moraes, relator da ação penal. Na sequência, o próximo ministro a proferir seu posicionamento é Flávio Dino, que vem demonstrando alinhamento às medidas defendidas pelo colega e deve seguir o relator. 

Por se tratar de um colegiado menor, que conta com cinco ministros, a maioria só é alcançada na Turma com três votos. O cálculo sobre o voto de Fux leva em consideração o histórico recente do ministro, que vem divergindo de Moraes e propondo penas mais brandas e condenações por menos crimes. 

 

A análise feita pelos ministros é a de que Fux não deve votar para absolver totalmente Boslonaro, mas condená-lo em algumas das imputações feitas pela Procuradoria-Geral da República — e, por isso, têm essa expectativa de voto parcial. Após Fux, quem vota é a ministra Cármen Lúcia. O voto final será de Cristiano Zanin, presidente da Turma. 

Bolsonaro é acusado dos crimes de organização criminosa (pena de 3 a 8 anos, até mais 4 por emprego de arma de fogo e mais 5 anos pelo concurso de funcionário público); tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito (4 a 8 anos); golpe de Estado (4 a 12 anos); dano qualificado pela violência e grave ameaça (6 meses a 3 anos); e deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos).

Na semana passada, na primeira parte do julgamento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a procedência da acusação referente aos réus do chamado "núcleo crucial" da trama golpista. Segundo ele, os fatos descritos na denúncia foram devidamente comprovados por diversas provas, como exige o devido processo legal.

De acordo com Gonet, a denúncia apresenta detalhes sobre a estruturação e a atuação da organização criminosa entre meados de 2021 e início de 2023, com o objetivo de promover a ruptura da ordem democrática no Brasil. 

O procurador-geral destacou que a acusação não se baseou em suposições frágeis, uma vez que os próprios integrantes do grupo documentaram quase todas as fases da ação. Segundo ele, durante a investigação, foram apreendidos arquivos digitais, planilhas, discursos prontos e trocas de mensagens relacionados ao plano.