Justiça

O que Moraes disse sobre cada um dos oito réus da trama golpista

O que Moraes disse sobre cada um dos oito réus da trama golpista

Ministro Alexandre de Moraes - relator destacou documentos, mensagens e depoimentos que, segundo ele, comprovam a atuação coordenada do grupo liderado por Jair Bolsonaro (PL) para desacreditar o sistema eleitoral e preparar um golpe de Estado - Gustavo Moreno/STF

Ao longo da leitura do seu voto, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou nominalmente todos os oito acusados da ação penal da trama golpista.

O relator destacou documentos, mensagens e depoimentos que, segundo ele, comprovam a atuação coordenada do grupo liderado por Jair Bolsonaro (PL) para desacreditar o sistema eleitoral e preparar um golpe de Estado.

De relatórios adulterados a anotações golpistas em agendas, passando por operações com forças especiais a planos impressos dentro do Palácio do Planalto, Moraes buscou mostrar como cada um dos réus teve papel específico nos chamados atos executórios.

Para o ministro, os episódios formam uma linha contínua que vai da construção da narrativa de fraude até os episódios violentos de dezembro de 2022 e de 8 de janeiro de 2023.

Jair Bolsonaro
Moraes atribuiu ao ex-presidente a liderança da organização criminosa e a unidade de desígnios entre os acusados. Citou como atos executórios a live de julho de 2021, a reunião com embaixadores e ameaças feitas no 7 de Setembro de 2021.

— O réu Jair Messias Bolsonaro exerceu a função de líder da estrutura criminosa e recebeu ampla contribuição de integrantes do governo federal e das Forças Armadas — disse Moraes

O relator associou Bolsonaro ao plano “Punhal Verde-Amarelo”, impresso no Palácio do Planalto, e às tratativas sobre decretar estado de sítio. Também lembrou que o ex-presidente participou de reuniões com os comandantes militares para discutir minutas golpistas.

Walter Braga Netto
O ex-ministro da Defesa foi citado como participante da chamada “operação 42”, planejada dentro do PL. Moraes lembrou que o documento, encontrado na mesa de um assessor de Braga Netto, trazia como objetivo final: “Lula não sobe a rampa.”

— É o que evidencia a continuidade do projeto delitivo, dos atos executórios dessa organização criminosa para impedir a assunção dos novos presidente e vice-presidentes eleitos.

Moraes também afirmou que Braga Netto coordenava a pressão sobre outros comandantes militares e aparece como responsável pelo gabinete de crise que daria sustentação ao golpe.

Augusto Heleno
Ex-ministro do GSI, Heleno foi apontado como responsável por manter documentos e anotações golpistas em sua agenda.

— Não é razoável achar normal que um general de quatro estrelas tenha uma agenda com anotações golpistas.

Sua presença em uma live de Bolsonaro foi destacada como forma de emprestar credibilidade institucional ao discurso contra as urnas. Segundo Moraes, Heleno chefiaria o “gabinete de crise”, criado para dar suporte após a consumação do golpe.

Moraes também rechaçou a tese da defesa de Heleno de que militar estava "afastado" de Bolsonaro, ao citar o episódio em que deixou a formatura de um neto para ir a uma reunião golpista.

Alexandre Ramagem
Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Ramagem foi acusado de usar o órgão como central paralela de contrainteligência.

— A Abin passou a funcionar como central de contrainteligência da organização criminosa, criando narrativas falsas contra opositores.

Moraes citou ainda documentos preparados por Ramagem e Heleno, como relatórios que atacavam o TSE e eram depois usados publicamente por Bolsonaro.

Anderson Torres
O ex-ministro da Justiça foi acusado de articular a PRF para dificultar o transporte de eleitores no segundo turno e de participar de reuniões de alinhamento da corporação.

— Não há nenhuma dúvida sobre a utilização ilícita da Polícia Rodoviária Federal para atingir os fins dessa organização criminosa.

O relator lembrou ainda que Torres guardava em casa uma minuta de decreto golpista:

— O ministro da Justiça que recebe uma minuta de golpe não a leva para casa. Rasga e prende quem lhe apresentou. Não guarda para depois ver se joga fora.

Paulo Sérgio Nogueira
O ex-ministro da Defesa foi apontado como responsável por atrasar a divulgação do relatório das Forças Armadas que atestava a lisura das eleições.

— Lamentavelmente, dando sequência à unidade de desígnios já demonstrada, Paulo Sérgio atendeu às ordens de Jair Bolsonaro e atrasou essa divulgação.

Moraes também citou sua participação em reuniões no Ministério da Defesa em que minutas golpistas eram discutidas:

— Quem tenta conciliar não mostra minuta de decreto que afasta o TSE e impede a posse do presidente eleito.

Almir Garnier
Ex-comandante da Marinha, Garnier foi citado como o único chefe militar a aderir ao golpe. Moraes lembrou que seu nome aparecia em anotações de reuniões e que ele chegou a afirmar que colocaria tropas à disposição de Bolsonaro.

— O comandante da Marinha já havia aderido ao golpe e à intervenção militar, sinônimo de golpe.

Segundo Moraes, sua recusa em transmitir o cargo ao sucessor marcou uma quebra da tradição das Forças Armadas e sinalizou adesão ao projeto autoritário.

Mauro Cid
O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro fez colaboração premiada considerada válida pelo relator. Moraes rechaçou críticas à delação e destacou que seus relatos foram confirmados por provas independentes.

— A ideia de que houve oito delações contraditórias beira o total desconhecimento dos autos, ou, com todo respeito, litigância de má-fé.

Mensagens entregues por Cid foram usadas para comprovar a preparação do golpe, incluindo uma enviada em 4 de janeiro de 2023: “Se o EB (Exército) sair dos quartéis, é para aderir.”