OAB-PE promove encontro sobre proteção de dados

Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da instituição promove no dia 17 de setembro evento para debater os desafios do setor público e privado na área

A Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) promove no dia 17 de setembro um encontro voltado a profissionais responsáveis pela proteção e tratamento de informações pessoais em empresas e órgãos públicos.

Conhecidos como encarregados ou DPOs (Data Protection Officers), esses profissionais terão a oportunidade de discutir os principais desafios relacionados à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O evento será realizado das 14h às 17h, no plenário da OAB-PE, no Recife.

Segundo a organizadora e integrante da diretoria da comissão, Luzia Valois, a iniciativa é considerada essencial para ampliar a discussão sobre a conformidade à legislação.

“Nós vamos realizar um grande encontro dos DPOs de Pernambuco, que são os encarregados pela proteção e pelo tratamento de dados em órgãos públicos e privados. Hoje, esse tema é de suma importância, em conformidade com a LGPD. No evento, teremos diversos palestrantes, tanto do setor público quanto do privado”, afirmou.

Programação
A programação será dividida em três painéis. O primeiro vai tratar de regulamentos recentes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), com destaque para o papel do encarregado e as regras sobre transferência internacional de dados.

O segundo painel discutirá práticas de conformidade e atendimento aos titulares no setor privado, com apresentação de ferramentas e soluções de governança. O terceiro será dedicado às experiências e dificuldades enfrentadas pela administração pública na implementação da lei.

Luzia Valois ressaltou que a discussão sobre segurança da informação é urgente diante do aumento de incidentes envolvendo dados pessoais.

“Todos os setores trabalham com dados sensíveis que precisam ser tratados com muito cuidado para evitar vazamentos. A importância do evento é enorme. Hoje, o maior desafio na proteção de dados é justamente lidar com vazamentos, que podem atingir desde hospitais até empresas de tecnologia. Já tivemos casos graves no país, e precisamos debater soluções”, disse.

Convidados
O encontro contará com a participação da conselheira federal da ANPD, Ana Paula Moraes Canto de Lima; da advogada e pesquisadora Carina Gimenez; da advogada corporativa Kesya Nascimento; do especialista em Segurança da Informação e DPO da Neoconsig, Allan Kovalscki; do ex-juiz Luiz Mário Moutinho; do professor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e conselheiro do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais (CNPD), Cláudio Lucena; da servidora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Ellis Bezerra; do especialista em governança, risco e compliance de TI, Roberto Arteiro; e do secretário executivo de Projetos, Tecnologia e Inovação do Recife, Eduardo Fonseca.

As inscrições são gratuitas e abertas a advogados, representantes de empresas e demais interessados, respeitando a capacidade do auditório da OAB-PE.