Cid recebe benefício da delação premiada, e STF determina dois anos de prisão em regime aberto

Com a pena, Mauro Cid mantém a patente, conforme a legislação militar

Após condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus no processo trama golpista, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entrou nesta quinta-feira (11) na fase da definição das penas de cada um dos acusados.

A primeira a ser estipulada foi a do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens que firmou acordo de delação premiada. Ele foi beneficiado pelo acordo e vai cumprir dois anos de prisão no regime aberto.

Com a pena, ele mantém a patente, conforme a legislação militar.

O cálculo, conhecido no meio jurídico como dosimetria, é feito em três etapas e, no caso de Bolsonaro, pode levar a uma condenação de até 43 anos.

Mauro Cid

Pena total: dois anos em regime aberto

As penas dos crimes são as seguintes

Organização criminosa (3 a 8 anos de prisão, com possibilidade de acréscimos de até 9 anos em majorantes);

Abolição violenta do Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos) ;

Golpe de Estado (4 a 12 anos) ;

Dano qualificado pela violência e grave ameaça (6 meses a 3 anos);

Deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 ano).