Moraes mantém prisão preventiva de três "kids pretos" acusados de tentativa de golpe de Estado

Decisões envolvem os militares Rodrigo Bezerra de Azevedo, Wladimir Matos Soares e Mário Fernandes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva de três réus acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado e em ataques às instituições democráticas.

As decisões foram proferidas entre os dias 16 e 17 de setembro e envolvem os militares Rodrigo Bezerra de Azevedo, Wladimir Matos Soares e Mário Fernandes — todos eles integram o núcleo 3 da trama golpista, que engloba os militares chamados "kids pretos".

Rodrigo Bezerra de Azevedo, major do Exército, é apontado como integrante de organização criminosa armada que teria atuado para subverter o Estado Democrático de Direito. Segundo Moraes, há elementos que indicam vínculos objetivos entre o réu e dispositivos utilizados em ações clandestinas, além de conexões com outros investigados.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra o pedido de liberdade, alegando que não houve apresentação de fatos novos capazes de justificar a revogação da prisão.

Já Wladimir Matos Soares, também militar, é acusado de colaborar com o núcleo operacional da tentativa de golpe, fornecendo informações sobre a segurança do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

A defesa alegou problemas de saúde, incluindo histórico de tromboembolismo pulmonar, mas relatório médico oficial apontou quadro clínico estável e acompanhamento adequado no sistema prisional. A PGR reforçou a necessidade de manutenção da custódia cautelar.

No caso de Mário Fernandes, general de brigada na reserva e ex-chefe substituto da Secretaria-Geral da Presidência durante o governo Jair Bolsonaro, o STF entendeu que não há elementos que justifiquem a substituição da prisão preventiva por domiciliar.

A defesa alegou tratamento desigual em relação ao ex-presidente, que cumpre medidas cautelares em regime domiciliar, mas o ministro Alexandre de Moraes destacou que os contextos são distintos e que a prisão de Fernandes está amparada em fundamentos específicos.

Os três réus foram denunciados pela PGR por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado.

As denúncias foram recebidas pela Primeira Turma do STF, e na segunda-feira a PGR apresentou, em alegações finais, pedido para que o trio seja condenado pela Primeira Turma.