Câmara

Ministros do STF apontam articulação de Paulinho da Força como ponto positivo na proposta de anistia

Escolha de relator com bom trânsito no STF é interpretada como tentativa de evitar confrontos institucionais

Deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) - Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A escolha do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como relator do projeto de anistia na Câmara dos Deputados foi bem recebida por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A avaliação nos bastidores da Corte é que o parlamentar tem perfil moderado e trânsito político suficiente para construir uma proposta que evite radicalismos e contribua para a pacificação institucional.

Paulinho foi oficializado no cargo nesta quinta-feira pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e terá a missão de apresentar um novo texto para o projeto que trata da anistia a condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. A urgência da proposta foi aprovada na véspera, o que permite que o texto vá direto ao plenário.

A escolha do deputado foi influenciada justamente por sua interlocução com o Judiciário e com ministros influentes do STF. Paulinho também já atuou em defesa das prerrogativas do STF, como quando acionou a Corte contra propostas que buscavam limitar decisões monocráticas dos ministros.
 

Nos bastidores, ministros avaliam que o relator pode ser um ponto de equilíbrio entre as pressões da oposição — que defende uma anistia ampla, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro — e a necessidade de preservar a autoridade das decisões judiciais. A expectativa é que o texto final caminhe para uma redução de penas, e não um perdão total.

— A ideia é pacificar o país. Um projeto meio-termo — afirmou Paulinho em entrevista, sinalizando que pretende buscar uma solução que contemple diferentes setores políticos e respeite os limites institucionais.

A intenção de tratar apenas de redução de penas, evitando um perdão irrestrito divide bancadas: bolsonaristas pressionam por incluir militares e lideranças políticas acusadas de planejar os atos, enquanto parte do centrão quer deixar o texto apenas para quem depredou a praça dos Três Poderes.