CPI do INSS: relator pede prisão preventiva de empresário ligado a "Careca" durante depoimento

Relator da comissão pediu prisão preventiva de Rubens Oliveira Costa

O relator da CPI do INSS, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), pediu a prisão preventiva de Rubens Oliveira Costa, tido como suposto sócio de Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, por "risco de fuga do Brasil".

Gaspar também pediu a prisão em flagrante da testemunha que prestava depoimento nesta segunda-feira e se negou a responder questionamentos sobre documentos e repasses feitos por Careca. Gaspar pediu para que o colegiado vote, ainda nesta sessão, o pedido de prisão preventiva, que será encaminhado ao INSS.

— Pouco me importa se ele é laranja do Careca. Às vezes derrubando uma laranja podre, conseguimos combater o bicho que está comendo ela por dentro. Peço a prisão preventiva por risco de fuga e a prisão em flagrante por ocultação dolosa de documentos — afirmou Gaspar.

Costa negou ter participação societária em negócios associados às fraudes no instituto. Ele afirmou que atuou apenas como administrador financeiro em quatro empresas ligadas a Careca, recebendo salários e gratificações. Questionado pelo relator, o empresário disse nunca ter recebido propina.

Para boa parte das perguntas feitas na sessão desta segunda-feira, Costa se reservou ao direito de não responder, já que compareceu à CPI amparado por um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF) que o permite não responder a perguntas que possam comprometê-lo.

— Jamais fui sócio de qualquer empresa ao lado do senhor Antônio Camilo, nem de qualquer empresa citada nas investigações, jamais ordenei ou participei do pagamento de qualquer propina. Fui contratado pelo senhor Antônio, como administrador financeiro, em quatro empresas, recebendo salário, nunca recebi dividendos. Nos últimos quatro meses, recebi uma pequena gratificação, devido ao aumento na carga de trabalho — afirmou.

No início da sessão, Costa se negou a assinar um termo em que se comprometeria a assumir o compromisso de falar a verdade na CPI. A convocação dele foi pedida por 11 requerimentos. No pedido feito por Gaspar, há a menção da Acca Consultoria Empresarial, apontada como parte do esquema das fraudes do INSS, e da qual Costa seria sócio oculto. 

Costa afirmou que Careca pagou R$ 5 milhões para a Curitiba Consultoria, empresa de Thaisa Hoffmann, mulher do ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Virgílio Filho para uma "consultoria focada em saúde".

Outra empresa, a Vênus Consultoria, do ex-diretor de Governança do INSS  Alexandre Guimarães teria recebido R$ 1,8 milhão por materiais de educação financeira. Costa afirmou que, enquanto administrador financeiro das empresas de Careca, deu pareceres favoráveis às notas, mas disse não ter detalhes sobre os serviços prestados por essas empresas.

Careca será ouvido na quinta
O empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, mais conhecido como o "Careca do INSS", confirmou a participação nesta quinta-feira na CPI do INSS. Ele foi preso no começo do mês pela PF em um desdobramento da Operação Sem Desconto, que investiga fraudes na cobrança irregular de aposentados e pensionistas. Anteriormente, amparado em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), Careca faltou à sessão em que prestaria depoimento ao colegiado, o que gerou a convocação do seu filho e da sua esposa, como resposta da CPI.

A suspeita de "influência política" do empresário que frequentava gabinetes no Congresso e na Esplanada dos Ministérios é um dos pontos que devem ser explorados pelos parlamentares. Apesar disso, por habeas corpus concedido pelo Ministro André Mendonça, do STF, Careca terá o direito de permanecer em silêncio. A CPI já aprovou a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico dele. 

Careca e o empresário Maurício Camisotti foram presos em ação determinada pelo STF em desdobramento da Operação Sem Desconto, que apura um esquema bilionário de descontos indevidos em aposentadorias e pensões. Segundo o GLOBO apurou, investigadores identificaram risco de fuga e indícios de ocultação patrimonial.

Por identificar o risco de fuga de Careca e Camisotti, a CPI já havia aprovado, no início do mês, um requerimento endereçado ao Supremo no qual pedia a prisão preventiva e a quebra de sigilo deles e de outros suspeitos citados em investigações da Polícia Federal. O presidente da CPI, o senador Carlos Viana (Podemos-MG), precisou pedir à Polícia Legislativa a intimação dos dois presos diante da dificuldade de encontrá-los.