Anistia perde fôlego após novas sanções dos EUA, e relator deve conversar com ministros do STF

Hugo Motta avaliar segurar a tramitação do projeto por pelo menos duas semanas

Após ter o andamento acelerado na semana passada, a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 perdeu tração nos últimos dois dias. A aplicação de novas sanções pelos Estados Unidos contra a esposa do ministro Alexandre de Moraes e integrantes do governo Lula provocou um abalo nas negociações.

O clima esfriou a ponto de o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), avaliar segurar a tramitação do projeto por pelo menos duas semanas, de acordo com aliados. O tema será tratado na reunião de líderes da Casa nesta tarde.

Na segunda-feira, de acordo com interlocutores do Congresso e do Supremo Tribunal Federal ( STF), integrantes da Corte fizeram chegar a Motta preocupação com o avanço do texto diante do novo cenário de sanções. Pessoas próximas ao presidente da Câmara avaliam que pautar o texto agora poderia significar um enfrentamento que a Casa deseja evitar, uma semana depois da turbulência provocada pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem.

Até então, havia expectativa de que o Congresso conseguisse construir, em diálogo com o Judiciário, uma saída intermediária: em vez de perdão amplo, a redução das penas já impostas. As sanções dos EUA, porém, mudaram o ambiente político e jurídico.

Relator do projeto, Paulinho da Força (Solidariedade-SP) também terá de reorganizar sua estratégia. A expectativa é que, nos próximos dias, ele busque reuniões presenciais para sentir a disposição da Corte diante do novo cenário.

O impasse incomoda especialmente lideranças do Centrão, que queriam o avanço da matéria para não abrir espaço nem para oposição, nem para a base governista. De um lado, opositores insistem em uma anistia ampla; de outro, governistas rejeitam até mesmo a proposta de redução de penas.

Após visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), admitiu que a conjuntura havia se alterado:

— Tudo o que se tivesse conversado anteriormente, o cenário muda muito. Espero construir junto ao relator e ao presidente da Câmara, Hugo Motta, essa semana, talvez mais uma semana, um texto possível de fazermos anistia — disse.

Enquanto isso, Lula, em discurso na ONU nesta terça-feira, afirmou que não há “pacificação com impunidade”.

Nesta terça-feira, a pauta da Câmara está trancada pelo projeto de lei do licenciamento ambiental. Enviado pelo governo com urgência constitucional em agosto, o texto deveria ter sido apreciado em 45 dias. Motta chegou a pedir a retirada da urgência, mas, sem acordo sobre a votação da ampliação do Imposto de Renda — adiada para a próxima semana —, o Planalto preferiu manter a trava.