STF

Barroso diz que julgamentos sobre golpe dificultaram baixar tensão política

"Quem teme ser preso não quer pacificação", afirmou o ministro

Luís Roberto Barroso - Antônio Augusto/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira, em conversa com jornalistas, que "quem teme ser preso não quer pacificação" do país, em referência aos julgamentos dos núcleos da trama golpista — que no início do mês culminaram com a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro. Barroso deixa o comando do Judiciário na próxima segunda-feira, quando o ministro Edson Fachin toma posse. 

— Os julgamentos do 8 de janeiro, o volume que foi, que demorou, e o julgamento do golpe, dificultaram muito criar esse ambiente de total pacificação, porque quem teme ser preso está querendo briga, e não pacificação. Eu diria que a minha única frustração foi não ter conseguido fazer a pacificação — revelou. 

A fala do ministro foi dada em resposta a um questionamento sobre o que não conseguiu fazer ao longo dos dois anos de mandato à frente do Supremo. Segundo o magistrado, o seu objetivo inalcançado foi ter deixado "um país mais pacificado". 

— Eu queria ter um país mais pacificado. O país ainda tem muitos núcleos raivosos. A raiva, o ódio. Eu gostaria de ter sido a pessoa que pudesse ter feito um resgate maior da civilidade no país — disse. 

Barroso completou que considera que após o julgamento de todos os núcleos da trama golpista o país irá "se pacificar progressivamente":

— Eu acho que o país vai se pacificar progressivamente depois que acabarem os julgamentos de todos os grupos. E aí as feridas vão começar a cicatrizar. Mas eu acho que, do ponto de vista político, o núcleo crucial era o mais emblemático. Acho que agora é um pouco um desdobramento.

Além do núcleo crucial, que incluía o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ainda há três ações penais com outros supostos integrantes da tentativa de golpe. O julgamento de uma delas, do grupo que seria responsável por disseminar desinformação, foi marcada para ocorrer em outubro. A expectativa no STF é julgar até o fim do ano os outros dois núcleos, dos acusados de gerenciarem as ações do golpe e das forças de segurança.

Barroso afirmou que o STF não tomou nenhuma medida em relação às sanções aplicadas contra seus ministros e que a ideia é esperar o fim do julgamento da trama golpista antes de decidir qual instrumento utilizar.

— Da nossa situação pessoal, da minha, do visto supostamente suspenso, e da aplicação da Magnitsky ao ministro Alexandre, eu acho que nada foi feito por parte do tribunal e acho que a ideia prevalecente aqui é esperar acabar o julgamento para pensar em qualquer eventual medida seja política ou seja até mesmo judicial.

Às vésperas de deixar a presidência, o ministro conversou durante uma hora em seu gabinete com jornalistas de diversos veículos de comunicação que cobrem o STF. 

Barroso também afirmou que considera preocupante que o impeachment de ministros da Corte seja usado como pauta eleitoral — em referência às articulações do campo da extrema-direita para eleger senadores em 2026 adeptos da pauta anti-Supremo.

— Eu não tenho nenhum problema com vitória de conservadores, eu tenho problema com o extremismo, com a intolerância, com você querer tirar o jogo quem você não gosta. Eu acho a lógica de um processo eleitoral para fazer impeachment de ministro do Supremo muito ruim e me preocupa.

Na conversa, Barroso disse que não pretende se aposentar do STF "prontamente", desmentindo rumores de que ele deixaria o cargo logo após o encerramento de sua presidência, mas ressaltou que o "prontamente" se refere aos dias atuais. O ministro está há 12 anos do STF, e com o término de sua presidência irá para a Segunda Turma, colegiado que ele nunca integrou. 

— Não estou pensando em deixar o Supremo prontamente, muito menos deixar o Brasil — afirmou. 

Barroso afirmou esperar que o STF não tenha que decidir sobre os limites da aplicação da Lei Magnitsky no Brasil, porque considera que a situação pode "desescalar" em breve. 

A Magnitsky, que impõe o bloqueio de recursos nos Estados Unidos, foi utilizada pelo governo americano contra o ministro Alexandre de Moraes e sua esposa. Há um processo no STF, sobre relatoria do ministro Cristiano Zanin, para definir como as empresas brasileiras devem se adequar. 

— Eu espero desescalar isso em curto tempo e que não seja necessário um pronunciamento do Supremo nessa matéria. Eu tenho muita esperança de que a gente consiga desescalar isso muito breve. 

Na quinta-feira, o ministro esteve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a posse do novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, e que ele pareceu "otimista cauteloso" sobre a perspectiva de conversa com o presidente Donald Trump. 

— Conversei muito brevemente, um pouco mais de 30 segundos, (mas) muito brevemente, e o presidente me pareceu otimista. Otimista cauteloso. Mas me pareceu otimista, sim.  Acho que talvez se tenha aberto uma janela de negociações. E o presidente Lula, se você deixar ele falar, ele é muito convincente.