Justiça dos EUA volta a rejeitar ação do bebê da capa de 'Nevermind' contra Nirvana

Spencer Elden alega ter sido vítima de exploração sexual infantil, mas juiz federal considerou que 'não chega perto de enquadrar a imagem no escopo da lei de pornografia infantil'

Um juiz federal dos Estados Unidos rejeitou um novo processo movido por Spencer Elden, o bebê nu mostrado na capa do álbum de 1991 da banda Nirvana, que diz ter sido vítima de abuso sexual infantil. A fotografia, tirada quando Elden tinha quatro meses de vida, tornou-se marca registrada de "Nervermind", segundo álbum de impacto da banda.

O juiz Fernando Olguin, do Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Central da Califórnia, decidiu na terça-feira que a capa do álbum não atendia aos critérios legais para imagens de abuso sexual infantil.

“Nem a pose, nem o ponto focal, nem o cenário, nem o contexto geral sugerem que a capa do álbum apresenta conduta sexualmente explícita”, escreveu Olguin. Ele acrescentou que, além do fato de Elden estar nu na capa do álbum, nada chegava “perto de enquadrar a imagem no escopo da lei de pornografia infantil”, comparando a foto a uma fotografia familiar de uma criança tomando banho.

O juiz também apontou que era difícil conciliar as ações de Elden com sua alegação de que a imagem constituía abuso sexual infantil. Segundo Olguin, Elden havia se beneficiado financeiramente por aparecer no álbum, incluindo pagamentos para refazer a foto, venda de pôsteres e memorabilia autografada, além de se referir a si mesmo como o “bebê do Nirvana”. O juiz observou ainda que Elden tatuou o nome do álbum em seu peito.

A decisão representa uma vitória para o Nirvana, encerrando uma batalha legal que durou mais de quatro anos. Elden havia processado o espólio de Kurt Cobain, os ex-integrantes Dave Grohl e Krist Novoselic, a viúva Courtney Love, entre outras partes.

Bert H. Deixler, advogado do Nirvana, afirmou que seus clientes estavam “encantados” que o tribunal tivesse “encerrado este processo sem mérito” e agora estavam “livres do estigma de acusações falsas”. Um advogado de Elden não respondeu imediatamente a pedidos de comentário.

Ação rejeitada duas outras vezes
Elden, artista, entrou com a primeira ação federal em 2021, acusando a banda e sua gravadora de lucrar com sua imagem nua e de ter produzido, possuído e divulgado conscientemente imagens comerciais de abuso sexual infantil. O processo foi inicialmente rejeitado duas vezes, mas um tribunal de apelações reativou a ação em dezembro de 2023, argumentando que a republicação da imagem em 2021 poderia constituir uma nova lesão pessoal.

A foto foi tirada pelo fotógrafo Kirk Weddle no Rose Bowl Aquatics Center, em Pasadena, Califórnia. Weddle escolheu a imagem entre dezenas de fotos de bebês que havia feito para a capa do álbum, que Cobain imaginou mostrando um bebê debaixo d’água. Os pais de Elden receberam US$ 200 pela foto. A imagem foi alterada digitalmente para mostrar o bebê correndo atrás de uma nota de dólar pendurada em um anzol de peixe.

Lançado em setembro de 1991, Nevermind definiu uma geração de ouvintes, popularizou o grunge e lançou o Nirvana ao estrelato internacional com sucessos como “Smells Like Teen Spirit” e “Come as You Are”.

Embora Elden tenha participado das celebrações do álbum ao longo dos anos, seus sentimentos mudaram. Em entrevista à GQ Australia para o 25º aniversário do álbum, ele disse que ficava chateado por ainda falarem sobre a capa.

"Recentemente, tenho pensado: ‘E se eu não estivesse bem com meu maldito pênis sendo mostrado para todo mundo?’", disse Elden: "Eu realmente não tive escolha".