Lei estadual proíbe soltura de pipas próximas à rede de distribuição de energia em Pernambuco
Neoenergia alerta para os riscos da prática que já gerou mais de 1.100 ocorrências no estado em 2025
Promulgada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em outubro, uma nova lei estadual proíbe a soltura de pipas próximas a qualquer estrutura elétrica, incluindo postes, torres, subestações e linhas de transmissão.
De acordo com a Neoenergia Pernambuco, entre os meses de janeiro e setembro deste ano, foram registradas 1.152 ocorrências envolvendo pipas presas à rede de distribuição.
No total, 350 mil clientes tiveram o fornecimento de energia interrompido por conta dessas ocorrências.
O número representa um aumento de 53% em relação a 2023, quando foram registradas 754 ocorrências.
“A pipa é uma brincadeira popular e cultural, mas quando feita em locais inadequados, deixa de ser inofensiva. Os impactos vão muito além da falta de energia: há risco de acidentes graves e até fatais. É fundamental que a população entenda que energia elétrica não combina com linha de pipa”, afirma o gerente de Relações Institucionais da Neoenergia Pernambuco, Rafael Motta.
A lei estadual nº 18.919/2025 pode ser lida na íntegra no site da Alepe.
Lei prevê punições para quem soltar pipa perto da rede elétrica
Quem for flagrado descumprindo a lei pode ser multado em até R$ 10 mil, a depender da gravidade da situação.
Quando a infração for cometida por menor de idade, as sanções previstas neste artigo serão aplicadas aos seus responsáveis legais.
Além dos prejuízos à rede, o uso de cerol e linha chilena, proibidos por lei, transforma a linha da pipa em um fio cortante, capaz de romper cabos, causar curtos-circuitos e colocar vidas em risco. Em alguns casos, o contato com a rede elétrica pode provocar descargas fatais.
A Neoenergia reforça ainda que ninguém deve subir em postes, torres ou telhados para recuperar pipas, nem entrar em subestações, que são áreas restritas e de alto risco.
Também é proibido o uso de materiais metálicos ou papel laminado na confecção das pipas, pois são condutores de eletricidade.