Neoenergia lança campanha para regularizar uso de postes por empresas de telecomunicações

Ação "Conexão Legal" oferece até 100% de desconto em débitos retroativos para companhias que se regularizarem até 21 de novembro

A Neoenergia Pernambuco lançou, nesta segunda-feira (3), a campanha Conexão Legal, com o objetivo de regularizar o uso dos postes por empresas de telecomunicações e provedores de internet em todo o estado. A iniciativa, que segue até 21 de novembro, busca combater ocupações clandestinas e sem autorização, promovendo mais segurança e organização na infraestrutura elétrica de Pernambuco.

Campanha oferece desconto de até 100% para regularização

De acordo com a distribuidora, atualmente 695 empresas operam sem contrato com a Neoenergia Pernambuco, enquanto 776 possuem contrato, mas mantêm parte de suas redes instaladas à revelia do instrumento formal. A campanha foi criada para atender ambos os grupos, oferecendo condições especiais de regularização.

A principal vantagem é a possibilidade de isenção de até 100% do débito retroativo relacionado às ocupações irregulares, desde que as empresas declarem e regularizem integralmente o uso dos postes. Todas as informações prestadas serão verificadas em campo. Caso sejam encontradas ocupações não declaradas, o benefício será cancelado e o valor integral do débito será cobrado.

Critérios de participação e documentação exigida

Para as empresas que ainda não possuem contrato com a distribuidora, a isenção pode ser total, desde que todos os postes utilizados sejam devidamente declarados. Já para empresas contratadas que atuam parcialmente fora das regras, o desconto pode chegar a 100%, desde que a regularização seja completa e os débitos de consumo estejam quitados até a solicitação.

Segundo Fábio Barros, gerente operacional da Neoenergia Pernambuco, a ação representa uma oportunidade para que as empresas atuem dentro da legalidade.

“Estamos oferecendo condições vantajosas, mas com critérios rigorosos de verificação. Nosso compromisso é com a segurança da rede elétrica e a organização do espaço público”, destacou o gerente.

Como aderir à campanha

As empresas interessadas devem enviar a documentação exigida para o e-mail compartilhamento.projetos@neoenergia.com. Entre os documentos solicitados estão:

Termo de Outorga ou Dispensa da Anatel;
Contrato social da empresa;
Cartão CNPJ;
Documentos de identificação do representante legal e da testemunha;
Formulário de dados cadastrais;
Checklist simplificado de projeto;
ART/TRT do projeto;
Arquivo KMZ contendo todos os postes utilizados.
Dúvidas podem ser esclarecidas pelo número (81) 9 9272-8404.

Serviço

Campanha Conexão Legal – Neoenergia Pernambuco
Período: De 3 a 21 de novembro de 2025
Abrangência: Todo o estado de Pernambuco
E-mail para envio de documentos: compartilhamento.projetos@neoenergia.com
Contato para dúvidas: (81) 9 9272-8404

Com informações da assessoria