Denúncias contra Bolsonaro, Eduardo e 8 de janeiro devem dominar sabatina de Gonet no Senado

Auxiliares do chefe do Ministério Público fazem mapeamento de possíveis questionamentos

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve ter como maior desafio em sua sabatina no Senado nesta quarta-feira (12) as perguntas envolvendo a denúncia que levou à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a responsabilização dos mais de 1.000 condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

A avaliação é feita por auxiliares do chefe do Ministério Público, que enfrentará os questionamentos dos senadores em busca de uma recondução para o seu segundo mandato à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR). 

Gonet foi o responsável por denunciar Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, após identificar que o ex-presidente teve um papel central de liderança na trama golpista. A denúncia levou à condenação do ex-mandatário a 27 anos e três meses de prisão, colocando o político na iminência de ser preso por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Outro ponto que deve ser abordado é a denúncia apresentada por Gonet contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, por ter atuado nos bastidores para pressionar autoridades norte-americanas a adotarem sanções contra ministros do Supremo. A Primeira Turma da Corte marcou para esta sexta-feira a sessão que decidirá se Eduardo será transformado em réu. 

Além desses principais temas que devem ser explorados pela oposição, há também a expectativa de interlocutores do procurador-geral de que Gonet seja questionado sobre uma suposta proximidade dele com ministros do Supremo e supostos privilégios para o Ministério Público, além das medidas adotadas pela instituição no combate ao crime organizado — assunto que está na ordem do dia em razão do Projeto Antifacção. 

A leitura feita na PGR é que a sabatina é um momento importante, que serve para que o procurador-geral preste contas sobre a sua atuação e suas atribuições. Apesar dos temas delicados, e dos questionamentos que atingem diretamente a atuação dele como procurador-geral da República, é esperado que o saldo seja positivo para Gonet.  Na sabatina, há expectativa de que o procurador reforce que atua de forma técnica, sem partidarismo ou espetacularização. 

Apesar de ter denunciado Bolsonaro na trama golpista, o procurador-geral da República ainda não ofereceu denúncia contra o ex-presidente no caso das joias e da "Abin Paralela". No início de outubro, Gonet se manifestou pelo arquivamento da ação que investiga o suposto uso eleitoral de bens e recursos públicos nas manifestações de 7 de Setembro de 2022, em Brasília e no Rio de Janeiro.

Em agosto, Gonet foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um novo mandato de dois anos à frente da PGR. Para ser aprovado, o chefe do Ministério Público precisará do voto de mais da metade dos senadores para poder continuar no cargo. 

Caso seja aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário, ele permanecerá no cargo até 2027.  Na semana passada, o senador Omar Aziz (PSD-AM) leu na CCJ do Senado seu parecer favorável à recondução. 

No texto, o senador destacou a "'atuação apartidária'" e o "trabalho técnico" nas ações envolvendo a tentativa de golpe de Estado sofrida pelo país em janeiro de 2023.

"Destaca-se, ainda, a atuação técnica em centenas de ações penais e acordos de não persecução, inclusive em face dos principais responsáveis pelo ataque à Democracia ocorrido no País, conforme já reconhecido em variadas condenações proferidas pelo Supremo Tribunal Federal", pontuou.  Aziz ainda ressaltou que a atuação de Gonet foi apartidária, e que isso é verificado pela própria pacificação interna.