PF aponta ex-presidente do INSS como peça central em esquema de propina

Segundo as investigações, Alessandro Stefanutto recebia mensalmente R$ 250 mil em propina para manter funcionando o convênio fraudulento

A Polícia Federal detalhou, em relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o papel central desempenhado pelo ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto no esquema de descontos irregulares aplicado a aposentados e pensionistas por meio da Conafer. Segundo as investigações, Stefanutto recebia mensalmente R$ 250 mil em propina para manter funcionando o convênio fraudulento, que desviava valores de beneficiários a partir de autorizações falsas e cadastros manipulados.

As revelações levaram o ministro André Mendonça a decretar a prisão preventiva do ex-presidente e de outros investigados, ontem. A atuação de Stefanutto teria começado ainda em 2017, quando, conforme a PF, ele facilitou a formalização do acordo de cooperação técnica que deu origem ao esquema. A partir daí, passou a usar sua influência institucional para dar respaldo jurídico e administrativo às irregularidades.

Nos autos, a PF aponta que os pagamentos a Stefanutto foram feitos por meio de empresas de fachada, como Stelo Advogados, Delicia Italiana Pizzas e Moinhos Imobiliária. As transferências, segundo a corporação, eram disfarçadas como honorários de consultoria, embora representassem, na prática, repasses diretos oriundos do operador financeiro do grupo criminoso. A maior parte das propinas foi registrada entre junho de 2023 e setembro de 2024, período em que Stefanutto já exercia a presidência do instituto.

O relatório também afirma que o ex-presidente integrava o núcleo político-institucional da organização criminosa, cujo objetivo era garantir a continuidade da fraude e evitar responsabilizações. Estima-se que a participação de Stefanutto no esquema tenha contribuído para gerar R$ 708 milhões em receita ilícita, resultado da fraude em massa detectada pela operação.

A Polícia Federal ressalta que o esquema só se manteve devido ao envolvimento de altos gestores, já que operações dessa magnitude exigiriam apoio institucional para serem executadas sem interrupções. Em nota, a defesa de Alessandro Stefanutto declarou não ter tido acesso à decisão do STF e classificou a prisão como “completamente ilegal”.