G20 discutirá minerais críticos em reunião na África do Sul com Lula e boicote dos EUA

Está prevista a divulgação de uma declaração específica sobre o tema

Diante do forte interesse das grandes potências por minerais críticos e estratégicos, com destaque para os Estados Unidos, líderes do G20 preveem divulgar uma declaração específica sobre o assunto na reunião que acontecerá em Joanesburgo, África do Sul, neste fim de semana. O documento deve atender a um pleito das nações em desenvolvimento, incluindo o Brasil, que integram o grupo formado pelas maiores economias do mundo.

A discussão sobre minerais críticos, prioridade estabelecida pela África do Sul para sua presidência do G20, dominará a reunião de domingo de manhã — a primeira vez em que o tema entra de forma central na agenda do grupo. O documento deve ressaltar que os países que extraem esses recursos precisam ter papel relevante nas etapas de processamento e agregação de valor.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará da reunião do G20, enquanto Donald Trump decidiu boicotar o evento, não enviando representantes, como protesto ao que considera “racismo” contra brancos na África do Sul. Lula deve mencionar o tema no encontro, afirmando que qualquer acordo envolvendo os minerais deve preservar os interesses econômicos e a soberania nacional do país.

Detentores de recursos considerados essenciais em áreas estratégicas como tecnologia, defesa e transição energética — minerais como lítio, cobalto, nióbio e terras raras —, os países produtores afirmam que querem garantir o desenvolvimento de cadeias produtivas internas, aumentar a agregação de valor aos seus recursos e fortalecer sua posição geopolítica no cenário global.

— A proposta vai na linha das teses dos países em desenvolvimento, que defendem que a transformação industrial — e não apenas a extração — ocorra em seus próprios territórios, permitindo que esses países avancem em etapas adicionais da cadeia e reduzam a dependência estrutural de mercados desenvolvidos — explicou o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, Philip Gough.

O acesso aos minerais críticos brasileiros pelos EUA deve ser uma das condições para que Washington suspenda o tarifaço de 40% sobre produtos brasileiros como café, carne, pescados, calçados, máquinas e equipamentos. Em meio a esse cenário, tramita no Congresso um projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.

O parecer do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) ao projeto de lei prevê a ampliação dos instrumentos de fomento e estabelece um pacote de incentivos fiscais, financeiros, creditícios e regulatórios para viabilizar a exploração desse material no Brasil. Entre os principais pontos do texto — que ainda será apresentado oficialmente — estão a isenção de Imposto de Renda para uso de marcas, patentes e licenças de tecnologia; a extensão da Lei do Bem às atividades de pesquisa e lavra; a inclusão da transformação mineral no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi); a criação de um regime aduaneiro especial; e a possibilidade de emissão de debêntures incentivadas.

Além dos minerais críticos, a agenda do G20 inclui temas como sustentabilidade da dívida, especialmente para países de baixa renda; taxação dos super ricos; mobilização de financiamento para uma transição energética justa; segurança alimentar; resiliência a desastres climáticos; debates sobre inteligência artificial e governança de dados; maior transparência das agências de classificação de risco; e propostas de reforma da arquitetura financeira internacional, com pedidos de maior voz para economias em desenvolvimento.