Alcolumbre diz que vai analisar indicação de Messias ao STF dentro das 'prerrogativas' do Senado

Escolha de Lula precisa do aval de ao menos 41 senadores

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quinta-feira que vai analisar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF) dentro das "prerrogativas" do Senado. Cabe à Casa aprovar ou não a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Alcolumbre preferia que o escolhido fosse o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e manifestou a aliados incômodo com a indicação de Messias.

"Analisarei os próximos passos dentro das prerrogativas do Senado. Cada um dentro das suas próprias prerrogativas", disse Alcolumbre ao jornal O Globo.

Messias precisará do aval de ao menos 41 senadores em plenário para chegar à Corte. Antes, vai passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), fase em que parlamentares da oposição costumam usar discursos e perguntas para desgastar o indicado presidencial.

Caso seja aprovado, ele se juntará a Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Dias Toffoli e será o quinto ministro apontado por Lula, em três mandatos, entre os 11 que compõem o STF.

Só houve rejeições de nomes apontados à Corte no século XIX, durante o governo de Floriano Peixoto, o que historicamente mostra a força do Executivo nas nomeações para a cúpula do Judiciário. Por outro lado, mesmo senadores governistas vêm alertando para a piora do clima, explicitada pela aprovação apertada da recondução de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR) na semana passada — foram apenas quatro votos acima do mínimo necessário.

Os integrantes da base pontuam que Alcolumbre agiu a favor de Gonet, o que hoje parece distante no caso de Messias. O presidente do Senado manifestou inclusive a Lula a preferência pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que foi recebido pelo petista no Alvorada no início da semana e ouviu que o plano para ele é uma candidatura ao governo de Minas Gerais no ano que vem, não o Supremo.

Alcolumbre já vinha manifestando a aliados incômodo sobre a forma como a articulação vinha sendo conduzida e reclamou de o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), estar em campanha aberta por Messias. Alcolumbre também foi procurado por parlamentares de centro e da oposição que se queixaram de a Casa estar sendo tratada meramente como a etapa final de uma decisão já tomada. No dia anterior à formalização, Pacheco disse que ainda iria “avaliar” como atuaria no caso da indicação de Messias, o que acabou se confirmando.

Senadores também lembram do papel de Alcolumbre quando o então presidente Jair Bolsonaro indicou André Mendonça para a Corte. Na ocasião, o senador presidia a CCJ e preferia que o escolhido tivesse sido o à época procurador-geral da República, Augusto Aras. Em represália e numa tentativa de fazer o Planalto reverter a indicação, demorou mais de quatro meses para marcar a sabatina, o que deixou Mendonça exposto.