Bolsonaro preso: Papuda, PF, Comando Militar? Saiba onde ex-presidente pode ficar caso seja culpado

Bolsonaro está em sala de estado, espaço reservado para presidentes da República

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso preventivamente na manhã deste sábado pela Polícia Federal por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal ( STF). A PF alegou risco para a ordem pública ao pedir a prisão e citou a convocação feita pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para uma vigília na noite deste sábado no condomínio onde Bolsonaro mora, em Brasília.

A prisão é preventiva e não está relacionada com a condenação pela tentativa de golpe de Estado. Por ora, o ex-presidente vai ficar em uma sala de estado, espaço reservado para presidentes da República e outras altas figuras públicas. Bolsonaro passou por exame de corpo de delito, que terminou por volta das 7h12.

Há quatro opções sobre a mesa de discussões sobre onde Bolsonaro pode ficar preso se for condenado: a manutenção da prisão domiciliar; uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal; na penitenciária estadual da Papuda; ou no Comando Militar do Planalto.

A decisão final caberá ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que é o relator da ação penal e trata o caso com sigilo. As autoridades, no entanto, já começaram a debater a questão, pois é preciso fazer um planejamento e preparação para abrigar um ex-presidente da República em suas dependências.

Bolsonaro manifestou receio de ser levado à Papuda

Como informou O GLOBO, Bolsonaro tem manifestado a aliados o receio de ser levado à Papuda. Aliados, porém, tentam acalmá-lo e consideram que é improvável que isso ocorra. Esses interlocutores veem a cela da PF como um destino provável.

Integrantes do Supremo e do governo Luiz Inácio Lula da Silva consideram remota a chance de Bolsonaro ser preso em um quartel, como ocorreu com o tenente-coronel Mauro Cid, o ex-ajudante de ordens da Presidência que virou delator no inquérito, e como se dá atualmente com o general Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e Defesa.

Nas últimas semanas, o comandante do Exército, general Tomás Ribeiro Paiva, foi consultado sobre a possibilidade e manifestou contrariedade, segundo fontes que acompanham o tema.

Há uma avaliação interna de que trazer Bolsonaro para um cárcere militar seria como “levar a política para dentro do quartel de forma literal”, o que o general tem tentando rechaçar desde o início da sua gestão. Além disso, membros do governo avaliam que a medida poderia acarretar em um novo acampamento montado em área militar.

Perguntado sobre o assunto, o Exército informou, em nota, que “não dispõe de qualquer informação, indicação, orientação ou menção que justifique a preparação de lugar para a custódia de réus dos atuais processos em curso”.

Bolsonaro pode perder patente de capitão

Caso receba uma pena superior a dois anos, Bolsonaro pode ainda perder a patente de capitão reformado e o direito à prisão especial, segundo o Estatuto dos Militares.

Já há maioria formada no STF pela condenação aos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, cujas penas máximas chegam a 43 anos de prisão.

Bolsonaro vai ficar em prisão domiciliar?

A manutenção da prisão domiciliar por motivos humanitários não é uma hipótese descartada, e o destino do ex-presidente pode ser continuar em condomínio no bairro do Jardim Botânico, em Brasília.

Os recorrentes problemas de saúde do político do PL, que tem 70 anos, devem fundamentar a argumentação. Desde que foi vítima de uma facada, em 2018, Bolsonaro já se submeteu a pelo menos sete intervenções cirúrgicas no abdômen.

Nas últimas semanas, passou a enfrentar crises de soluço e refluxo, que o fazem vomitar diariamente, segundo ele mesmo revelou em entrevistas. Em sua última bateria de exames, realizada em 16 de agosto, os médicos detectaram um quadro de infecções pulmonares, ensofagite e gastrite, além da necessidade de "tratamento medicamentoso contínuo".

Um precedente envolvendo o ex-presidente Fernando Collor ainda deve ser usado para garantir a domiciliar. Em maio deste ano, Moraes concedeu o relaxamento da prisão ao ex-mandatário, que foi condenado a oito anos em um caso da Operação Lava-Jato. Com 75 anos, Collor foi diagnosticado com a doença de Parkinson e hoje cumpre a pena em uma cobertura com vista para o mar, em Maceió.

Ocorre que antes de ser encaminhado para casa Collor ficou por seis dias preso em uma cela individual com ar condicionado, cama e banheiro privativo no presídio estadual Baldomero Cavalcanti, em Maceió.

Bolsonaro pode ficar em cela especial?

Há uma avaliação entre ministros do Supremo e integrantes da Polícia Federal de que o mesmo pode ocorrer com Bolsonaro. Nesta lógica, ele poderia ser encaminhado para uma cela especial na Superintendência da PF do Distrito Federal ou no presídio da Papuda antes de ser beneficiado com a prisão domiciliar.

Uma cela na Superintendência passou por uma reforma recente após vir à tona os boatos de que Bolsonaro poderia ser preso preventivamente por descumprir ordens do Supremo.

O local passou a contar com banheiro privado, cama, cadeira e televisão e teria dimensões parecidas com a sala onde ficou detido o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Superintendência da PF em Curitiba. Na época, o petista cumpria pena de 12 anos por condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP), que depois foi anulada pelo Supremo. 

Outro ex-presidente que passou quatro dias numa cela na PF foi Michel Temer, na Superintendência do Rio de Janeiro. Na época, ele foi preso após a Operação Descontaminação, um desdobramento da Lava-Jato no Rio.

Outra opção aventada nas discussões seria encaminhar Bolsonaro para uma ala reservada na Papuda — onde ficaram encarcerados parte dos acusados dos atos de 8 de janeiro e os condenados no caso do mensalão.

O complexo prisional, no entanto, sofre com problemas de superlotação há anos. Segundo um relatório do Ministério Público produzido no fim do ano passado, há cerca de 16 mil detentos para aproximadamente 10 mil vagas.