Bolsonaro violou "dolosa e conscientemente"a tornozeleira eletrônica, diz Moraes

Os ministros da Primeira Turma analisam a decisão do ministro, que determinou a prisão do ex-presidente no último sábado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em seu voto nesta segunda-feira que o ex-presidente Jair Bolsonaro violou "dolosa e conscientemente" a tornozeleira eletrônica.

Moraes foi acompanhado pelo ministro Flávio Dino no voto pela manutenção da prisão preventiva do ex-presidente no julgamento iniciado nesta segunda-feira pela Primeira Turma da Corte. Os ministros analisam a decisão tomada por Moraes no sábado, quando determinou a prisão do ex-presidente após a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica que ele usava enquanto cumpria prisão domiciliar.

Em seu voto, Moraes frisou que "não há dúvidas sobre a necessidade da conversão da prisão domiciliar em prisão preventiva, em virtude da necessidade da garantia da ordem pública, para assegurar a aplicação da lei penal e do desrespeito às medidas cautelares anteriormente aplicadas".

 

"Jair Messias Bolsonaro é reiterante no descumprimento das diversas medidas cautelares impostas", pontuou o ministro. Ele detalhou que em julho, Bolsonaro descumpriu a medida cautelar de utilização de redes sociais. No mês seguinte, usou novamente as redes para participar de atos realizados por seus apoiadores. O ministro, então, pontuou que o desrespeito às medidas continuou, quando na última sexta-feira ele "violou dolosa e conscientemente o equipamento de monitoramento eletrônico".

Já Flávio Dino, ao seguir o voto de Moraes, pontuou que "as fugas para outros países de deputados federais perpetradores de crimes similares e conexos, com uso de ardis diversos, demonstram a ambiência vulneradora da ordem pública em que atua a organização criminosa chefiada pelo condenado". No caso mais recente, o deputado Alexandre Ramagem, condenado no mesmo processo da trama golpista, fugiu do país e está nos Estados Unidos.

Ao mandar prender Bolsonaro, na manhã de sábado, Moraes já solicitou que a decisão fosse analisada pelos demais ministros. O presidente da Primeira Turma, Flávio Dino, atendeu o pedido e marcou a sessão.

Bolsonaro passou por uma audiência de custódia no último domingo e a prisão foi mantida. Nela, o juiz analisa se abuso, ilegalidade ou violência na prisão. O mérito da prisão não é analisado.

A prisão de Bolsonaro foi determinada por Moraes a pedido da Polícia Federal (PF), que alegou necessidade de garantia da ordem pública. A Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com a medida. O ex-presidente foi levado para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

'Certa paranoia' e 'alucinação'
Na audiência, Bolsonaro afirmou que passou por uma espécie de "alucinação", provavelmente relacionado a medicamentos, e disse que não teve intenção de fugir. A versão de que ele estava em "confusão mental" também foi a justificativa dada por seus advogados, após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, cobrar explicações sobre a violação da tornozeleira eletrônica. A defesa usou a situação médica do ex-presidente para solicitar a reconsideração da prisão preventiva.

Ainda na madrugada de sábado, quando agentes da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap-DF) estiveram em sua casa após o alerta de dano à tornozeleira, Bolsonaro reconheceu que usou um ferro de solda para tentar se desfazer da tornozeleira. Ao STF, ele complementou que não teve ajuda de ninguém na iniciativa e que as três pessoas que estavam na sua casa (a filha, um irmão e um assessor) estavam dormindo no momento.

"O depoente afirmou que estava com 'alucinação' de que tinha alguma escuta na tornozeleira, tentando então abrir a tampa", diz a ata da audiência, que durou cerca de uma hora neste domingo.

Entenda os argumentos de Bolsonaro
O ex-presidente disse que agiu sob o efeito de dois remédios, que teriam provocado uma "alucinação" e a "paranoia" de que haveria uma escuta na tornozeleira eletrônica. Sem informal qual deles, o ex-mandatário disse que começou a tomar um dos medicamentos quatro dias antes da ação

Bolsonaro usou um ferro de solda para tentar separar a parte do equipamento que informa a localização da cinta que o liga ao tornozelo. Ele afirmou que sabe usar o ferro por ter feito um curso

Ele disse não se lembrar de outro episódio de "surto dessa natureza"

A filha, o irmão mais velho e um assessor estavam em casa no momento, mas ele disse que não teve ajuda de ninguém

Ele negou que a ação esteja relacionada a uma tentativa de fuga