Dino aponta perigo de novas mobilizações e risco a agentes ao votar para manter prisão de Bolsonaro
Primeira Turma do STF analisa decisão de Moraes do último sábado, quando determinou a prisão preventiva de Bolsonaro após violação de tornozeleira eletrônica
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira pela manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhando o relator Alexandre de Moraes no julgamento da Primeira Turma da Corte.
O colegiado analisa a decisão tomada no sábado por Moraes, que converteu a prisão domiciliar em preventiva após a violação da tornozeleira eletrônica. Ainda faltam votar os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
No voto, Dino afirmou que todos os requisitos legais para a prisão preventiva estão presentes e destacou riscos concretos à ordem pública caso Bolsonaro permaneça em casa. Um dos pontos centrais citados pelo ministro foi a convocação de uma vigília por Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, nas imediações do condomínio onde ele cumpria prisão domiciliar.
Para o ministro, o ato poderia gerar “grave abalo à ordem pública” e risco para os moradores da região. Ele alertou para a possibilidade de confrontos diretos com agentes da Polícia Federal responsáveis pela custódia de Bolsonaro.
"Experiência recente demonstra que grupos mobilizados em torno do condenado, frequentemente atuando de forma descontrolada, podem repetir condutas similares às ocorridas em 8 de janeiro. Há risco concreto, portanto, de que tais indivíduos tentem adentrar o condomínio, violando patrimônio privado, ou se desloquem a prédios públicos situados nas proximidades, com possibilidade de reiterar atos ilícitos já verificados em outras ocasiões, inclusive com uso de bombas, armas, etc", pontuou.
Dino afirmou que "se os propósitos fossem apenas religiosos a análise poderia ser diversa, mas lamentavelmente a realidade tem demonstrado outra configuração, com retóricas de 'guerra', ódios, cenas de confrontos físicos".
Dino ainda mencionou casos recentes de fuga de aliados de Bolsonaro condenados no mesmo contexto criminal, como deputados federais que deixaram o país após decisões judiciais. Para ele, esse histórico demonstra um ambiente “vulnerador da ordem pública” no qual opera a organização criminosa chefiada pelo ex-presidente, reforçando o perigo à aplicação da lei penal.
O ministro também citou declarações públicas de Bolsonaro afirmando que “jamais se submeteria à prisão” e considerou que a tentativa de danificar a tornozeleira, registrada em vídeo e admitida pelo ex-presidente, evidencia risco de evasão e descumprimento deliberado das medidas cautelares.
No voto, Dino enfatizou ainda que Bolsonaro tentou “desmoralizar” o sistema de monitoramento eletrônico, usado por mais de 120 mil pessoas no país.
O julgamento ocorre em plenário virtual, quando os ministros incluem seus votos no sistema da Corte, e dura até as 20h desta segunda-feira.