Quantos anos Bolsonaro pegou de prisão? Veja a pena dele e dos outros réus da trama golpista
Início do cumprimento da pena fica mais próximo para esses réus
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o trânsito em julgado para Jair Bolsonaro, o deputado federal Alexandre Ramagem e o ex-ministro Anderson Torres na ação penal da trama golpista. Isso significa que eles não podem apresentar mais recursos contra a condenação.
Com isso, está confirmada a condenação do ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão.
Quanto cada um cumprirá de pena?
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República: 27 anos e 3 meses
Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil: 26 anos
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha: 24 anos
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça: 24 anos
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI: 21 anos
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa: 19 anos
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin: 16 anos e um mês
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens: 2 anos de prisão, em razão da delação premiada
Onde cada um cumpre a pena?
Jair Bolsonaro: Sala de Estado Maior na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília
Walter Braga Netto: Cela especial na 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro
Almir Garnier: Estação Rádio da Marinha, na capital Federal
Anderson Torres: Papudinha, em Brasília
Augusto Heleno: Comando Militar do Planalto, em Brasília
Paulo Sérgio Nogueira: Comando Militar do Planalto, em Brasília
Alexandre Ramagem: Foragido
Mauro Cid: Regime aberto
O próximo passo é o início da execução da penal, o que ainda depende de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes.
A medida foi tomada nesta terça-feira pela Secretaria Judiciária do STF após os três não apresentarem recurso contra a decisão que manteve a condenação. O prazo terminou na segunda-feira.
As defesas de Bolsonaro e Torres já haviam anunciado a intenção de apresentar outro tipo de recurso, os embargos infringentes, que servem para reavaliar decisões não unânimes.
Entretanto, o entendimento atual do STF é que esse tipo de recurso só pode ser apresentado quando houver dois votos divergentes nas análises pelas turmas. No caso de Bolsonaro e da maioria dos réus, só houve um voto pela absolvição, do ministro Luiz Fux.
Na segunda-feira, os ex-ministros Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto apresentaram os segundo embargos de declaração, tipo de recurso que serve para esclarecer dúvidas, omissões ou contradições de um julgamento.
Além disso, Braga Netto e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos apresentaram os embargos infringentes.
Dos oito condenados pelo STF na ação penal da trama golpista, apenas o tenente-coronel Mauro Cid não apresentou nenhum recurso. Ele recebeu a menor punição, de dois anos de prisão em regime aberto, como parte de seu acordo de delação premiada e já começou a cumprir a pena.