Bolsonaro e demais aliados presos passam por audiência de custódia determinada pelo STF

Em todos os casos, o procedimento, determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), será realizado por videoconferência

O ex-presidente Jair Bolsonaro, os ex-ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Anderson Torres (Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier vão passar por audiência de custódia ao longo desta quarta-feira (26).

Em todos os casos, o procedimento, determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), será realizado por videoconferência.

A audiência de custódia é uma etapa obrigatória após a prisão e serve para verificar se a ordem foi cumprida de forma legal, além de avaliar as condições físicas do detido. Não se discute o mérito da acusação nem a decisão judicial que justificou a prisão — o objetivo é assegurar que não houve violação de direitos fundamentais. O procedimento é obrigatório mesmo quando a prisão é determinada pelo STF.

Almir Garnier passará por audiência às 13h, na Estação Rádio da Marinha, em Brasília. Anderson Torres cumprirá o procedimento meia hora depois, no 19º Batalhão da Polícia Militar, a “Papudinha”, no Complexo Penitenciário da Papuda.

Às 14h, será a vez de Augusto Heleno, em videoconferência realizada no Comando Militar do Planalto, onde está custodiado. Bolsonaro realizará a audiência às 14h30, diretamente da carceragem da Superintendência da PF. Paulo Sérgio Nogueira passará pelo procedimento às 15h, também a partir do Comando Militar do Planalto.

Nesta terça-feira (25), o STF determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra a pena de 27 anos e três meses na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Ele foi condenado pela Primeira Turma por tentativa de golpe de Estado após a derrota eleitoral de 2022.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo da trama golpista, declarou o trânsito em julgado da ação — ou seja, não há mais possibilidade de recursos. Também foram presos ex-integrantes da cúpula das Forças Armadas: Augusto Heleno (GSI), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Almir Garnier (Marinha). O ex-ministro da Justiça Anderson Torres também foi detido.

Outro condenado da cúpula militar, o ex-ministro Braga Netto (Defesa e Casa Civil), está preso preventivamente desde dezembro de 2024 por tentar interferir na delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid. Ele seguirá detido em um quartel no Rio. A decisão sobre o encerramento formal do processo será apreciada pelos demais ministros da Primeira Turma em sessão virtual.

A defesa de Bolsonaro afirmou que vai apresentar novos recursos: "Seja como for, a defesa ajuizará no curso do prazo estabelecido pelo regimento, o recurso que entende cabível", diz a nota assinada pelos advogados Celso Vilardi, Paulo Amador da Cunha Bueno e Daniel Tesser.

O advogado Demóstenes Torres, que representa Garnier, afirmou que a defesa pretende, “possivelmente, em momento oportuno, buscar uma revisão criminal” — recurso que tenta reverter a condenação ao levar o caso a outros ministros. Já o advogado Matheus Milanez, que defende Heleno, classificou a decisão como um “julgamento de exceção” e reiterou a inocência do general.

“Diante da ilegalidade e da perseguição, nossa luta pela anulação deste processo viciado e pelo reconhecimento formal de sua inocência será incansável e intransigente”, disse.

Todos os réus negam as acusações e contestaram a condenação do STF, alegando, entre outros pontos, falta de provas.

Violação de tornozeleira eletrônica
Bolsonaro já estava detido na carceragem da PF desde sábado, quando Moraes determinou sua prisão preventiva após ser identificada uma tentativa de violação da tornozeleira eletrônica. O ex-presidente admitiu ter usado um ferro de solda para danificar o equipamento, atitude que atribuiu a uma “alucinação” e a uma “certa paranoia” de que haveria uma escuta no dispositivo.