Generais vão para quartéis, e precedente de Lula define prisão de Bolsonaro
Dos oito condenados do núcleo crucial da trama golpista, cinco começarão a cumprir suas penas em Brasília
Dos oito condenados do núcleo crucial da trama golpista, cinco começarão a cumprir suas penas — que variam de 16 a 27 anos — em Brasília, em instalações militares, numa unidade sob administração da Polícia Militar e na carceragem da Polícia Federal.
Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro permanecerá na sala de Estado-Maior na PF.
Os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira foram levados para o Comando Militar do Planalto. Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, ficará na Estação Rádio da Marinha; e o ex-ministro Anderson Torres na Papudinha.
O general Walter Braga Netto, que já estava preso preventivamente desde dezembro, continuará numa cela especial na 1ª Divisão do Exército, no Rio. O deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) está foragido nos Estados Unidos.
E Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência e delator no processo da tentativa de golpe de Estado, está em regime aberto.
Prerrogativa de função
Os já encarcerados, seja pelas altas patentes ou por já terem ocupado cargos revelantes no governo, contam com benefícios previstos na legislação brasileira. Com prerrogativa de função, eles têm direito a espaços compatíveis com a sala de Estado-Maior, medida que busca assegurar condições dignas e evitar riscos à integridade física do preso.
A sala em que Bolsonaro será mantido preso, por exemplo, é uma dessas. Tem cerca de 12 metros quadrados, cama de solteiro, ar-condicionado e frigobar. O espaço, usualmente destinado a custodiados sob responsabilidade direta da PF, passou por uma reforma recente para receber o ex-mandatário e agora também conta com banheiro privado, armário, cadeira, escrivaninha e televisão.
A instalação é parecida com a cela onde ficou detido o presidente Lula na Superintendência da PF em Curitiba. Na época, o petista cumpria pena de 12 anos por condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP), que depois foi anulada pelo Supremo.
Moraes, inclusive, utilizou como precedente um julgamento relatado pelo ministro Edson Fachin que, há seis anos, beneficiou Lula para manter Bolsonaro na PF do DF. Na ocasião, a 12ª Vara Criminal do Paraná havia determinado a transferência do petista da carceragem da PF para um presídio em São Paulo sob o argumento de que não tinha infraestrutura para mantê-lo. A Justiça de São Paulo determinou então que Lula cumprisse o resto de sua pena na Penitenciária II de Tremembé.
Em resposta a um habeas corpus impetrado pela defesa do presidente, Fachin votou pela suspensão da decisão da Justiça do Paraná e assegurou a Lula “o direito de permanecer em sala de Estado-Maior, tal como se encontra neste momento”. O voto foi referendado depois em sessão presencial no plenário do Supremo.
Heleno e Paulo Sérgio Nogueira terão salas especiais no Comando Militar do Planalto. Por causa do artigo 73 do Estatuto dos Militares, de 1980, militares condenados devem cumprir pena “somente em organização militar da respectiva Força cujo comandante, chefe ou diretor tenha precedência hierárquica sobre o preso”. Como Heleno e Nogueira estão no topo da carreira, só podem ser abrigados em unidades onde tenham outros generais de quatro estrelas à frente, caso do Comando Militar do Planalto.
Lá, as instalações também já vinham sendo preparadas para abrigá-los e contam com cama, escrivaninha, cadeira, ar-condicionado e banheiro. O prédio fica em uma área próxima à chamada Praça dos Cristais e ao Quartel-General do Exército; a região foi fechada, e militares reforçaram a segurança no local.
Estação de rádio
Dos generais, Braga Netto é o único que está fora do DF. No cômodo em que cumpre sua pena, na Vila Militar, no Rio, o oficial tem armário, geladeira, ar-condicionado, televisão e banheiro exclusivo.
Já a instalação para onde foi levado o almirante Garnier, a Estação Rádio da Marinha, é conhecida como “fortaleza” da Força. Fica na rodovia DF-001, em Santa Maria, a cerca de 30 quilômetros da região central de Brasília.
Concebida para atender às necessidades estratégicas de comando e controle da corporação, a unidade funciona em área isolada e de acesso restrito, com estrutura voltada para comunicações e operações sensíveis.
A instalação é cercada por vegetação nativa do Cerrado e é considerada extremamente protegida, segundo militares que conhecem a área. Qualquer carro ou pessoa que se aproxima precisa passar por uma barreira de identificação.
Anderson Torres foi para o 19º Batalhão da Polícia Militar no Distrito Federal, que fica dentro do Complexo Penitenciário da Papuda e é conhecida como Papudinha. A determinação judicial atende a um pedido dos advogados de Torres, que já ficou preso preventivamente no local por quatro meses.