Itália amplia investigação sobre uso de IA em ferramentas de WhatsApp
Órgão antitrustre avalia se interação da tecnologia com o app de mensagem limita acesso a chatbots que usam inteligência artificial
A Autorità Garante della Concorrenza e del Mercato (AGCM), órgão antitruste da Itália, informou que pode impor medidas provisórias à Meta ao ampliar uma investigação sobre se a gigante americana de tecnologia abusou de sua posição dominante ao bloquear chatbots de inteligência artificial em seu serviço de mensagens WhatsApp.
De acordo com reportagem da Reuters, o caso destaca o crescente escrutínio regulatório sobre o avanço das big techs na IA generativa, já que plataformas com grande base de usuários, como é o caso do WhatsApp, se tornam portas de entrada essenciais para novos serviços.
A autoridade da concorrência italiana está ampliando uma investigação aberta em julho com o objetivo de incluir os termos atualizados da plataforma empresarial do WhatsApp — a WhatsApp Business Solution—, que ajuda empresas a gerenciar comunicações com clientes, e as ferramentas de chatbot de IA recém-adicionadas ao aplicativo de mensagens, informa a Reuters.
A investigação deve ser concluída até o final de 2026, diz a agência de notícias.
O órgão também anunciou nesta quarta-feira que iniciou um procedimento para impor possíveis medidas provisórias, que podem incluir a suspensão dos novos termos e a limitação de uma maior integração da Meta AI ao WhatsApp enquanto a investigação continua.
Em nota, um porta-voz do WhatsApp afirmou que a empresa rejeita firmemente tais alegações, classificando-as de infundadas. O porta-voz acrescentou que a interface comercial WhatsApp API “nunca foi projetada para ser usada por chatbots de IA, e fazê-lo colocaria uma carga severa em nossos sistemas”.
Segundo reportagem da Reuters, o regulador italiano havia alegado anteriormente que a Meta abusou de sua posição dominante ao integrar seu assistente Meta AI ao WhatsApp sem o consentimento dos usuários, o que poderia prejudicar seus concorrentes. Nesta quarta-feira, o órgão afirmou que, em 15 de outubro, a empresa de Mark Zuckerberg alterou os termos do WhatsApp Business Solution para proibir empresas que oferecem serviços de IA de usar a plataforma, caso esses serviços sejam sua principal funcionalidade.
Os novos termos de serviço se aplicam imediatamente aos novos usuários e, a partir de 15 de janeiro de 2026, às empresas que já utilizam o WhatsApp.
Na visão da autoridade antitruste, tais medidas poderiam excluir concorrentes da vasta base de usuários do WhatsApp — que na Itaália soma 37 milhões — e distorcer a concorrência no mercado de serviços de chatbot de IA. Isso ao considerar a relutância dos usuários em mudar de hábito, o que torna mais difícil que migrem para serviços rivais.
A Reuters lembra que empresas que violam as regras de concorrência da UE ao abusar de uma posição dominante podem ser multadas em até 10% de seu faturamento global.