Governo registra superávit de R$ 36,5 bi em outubro, segundo Tesouro Nacional

Resultado é o terceiro melhor registrado para o mês na série histórica

As contas do governo central, que englobam Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, registraram superávit primário de R$ 36,5 bilhões em outubro, segundo divulgado pelo Tesouro Nacional nesta quarta-feira.

No mesmo período do ano passado foi registrado um superávit de R$ 41 bilhões, o recorde para o mês na série histórica. Desse modo, houve uma diminuição de 10% em relação a outubro de 2024, no entanto, este ainda foi o terceiro melhor resultado para o período.

O resultado foi composto pelo superávit conjunto de R$ 57,2 bilhões do Tesouro Nacional e Banco Central, frente a um déficit de R$ 20,7 bilhões da Previdência Social.

No acumulado entre janeiro e outubro deste ano, o déficit registrado foi de R$ 63,4 bilhões, equivalente a 0,61% do Produto Interno Bruto (PIB). No ano passado, o déficit acumulado até outubro foi de R$ 62,5 bilhões, equivalente a 0,64% do PIB.

Os resultados das contas do governo são importantes para o cumprimento da meta fiscal, que neste ano é de resultado zero (equilíbrio entre despesas e receitas), com intervalo de tolerância entre déficit de R$ 31 bilhões e superávit de R$ 31 bilhões, ou 0,25% do PIB.

Um fator que pode pressiona é o resultado das empresas estatais. A projeção de rombo nas contas públicas por causa dos resultados dos Correios e de mais 12 estatais federais piorou, ampliando para R$ 9,2 bilhões o déficit estimado com essas empresas, segundo o relatório bimestral de avaliação dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento.

O déficit de R$ 9,2 bilhões agora estimado para todas as estatais ficou acima do rombo de R$ 5,5 bilhões no relatório bimestral anterior, e acima da meta estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025.

Com a nova estimativa para o resultado das estatais, a projeção de déficit primário subiu para R$ 34,3 bilhões, acima da margem de tolerância, que permite um saldo negativo de até R$ 31 bilhões. Por isso, para cumprir a meta, o governo teve que contingenciar R$ 3,3 bilhões do Orçamento na semana passada.

O contingenciamento acontece quando a arrecadação fica abaixa do previsto pelo governo. Este montante é reservado no Orçamento para reforçar o cumprimento da meta.