Presidente do Clube Militar critica "injustas prisões" de generais na trama golpista

Nota assinada por Sérgio Tavares Carneiro faz desagravo a "respeitados chefes militares"; um dos presos, Heleno combinou "infiltração" em campanhas com seu filho

Presidentes de três clubes de militares da reserva divulgaram, nesta quarta-feira, uma nota em que criticam "injustas prisões" de integrantes das Forças Armadas que foram condenados, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no caso da trama golpista.

Um dos signatários da nota é pai de um ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Victor Carneiro, citado em um plano para infiltrar agentes em campanhas eleitorais em 2022 junto do general da reserva Augusto Heleno — um dos militares presos nesta terça.

A nota dos clubes de militares alega que o encarceramento de militares de alta patente "levanta preocupações sérias e não pode ser tratada como um ato meramente protocolar". Além de Heleno, foram presos o general da reserva Paulo Sérgio Nogueira e o almirante Almir Garnier; outro condenado, o general Walter Braga Netto já cumpria prisão preventiva.

"Torna-se relevante mencionar que as prisões em questão atingem respeitados chefes militares, com passado ilibado, com uma carreira de mais de 40 anos de serviços prestados à nação brasileira o que deveria ter sido objeto de ponderação em todo o processo e no julgamento", diz a nota.

O texto foi assinado por clubes que representam integrantes da reserva das três Forças Armadas: o Clube Naval, representado pelo almirante Alexandre José Barreto de Mattos; o Clube da Aeronáutica, chefiado pelo brigadeiro Marco Antônio Carballo Perez; e o Clube Militar, ligado ao Exército, cujo presidente é o general Sérgio Tavares Carneiro.

O general é pai de Victor Carneiro, ex-diretor da Abin, que foi promovido ao comando da agência no início de 2022 no lugar de Alexandre Ramagem — que precisou se licenciar do cargo, à época, para concorrer à eleição de deputado federal.

Ramagem, também condenado pelo STF no caso da trama golpista, fugiu do país em setembro e está nos Estados Unidos; a Corte determinou a cassação do seu mandato na Câmara.

Carneiro, ex-diretor da Abin, foi mencionado em uma reunião ministerial de julho de 2022 pelo general Heleno, em um dos episódios que compõem o acervo probatório da trama golpista. Na ocasião, Heleno afirmou que havia "conversado com o Victor" para "montar um esquema para acompanhar o que os dois lados vão fazer" na campanha eleitoral.

"O problema todo disso é se vazar qualquer coisa. Muita gente se conhece nesse meio. Se houver qualquer acusação de infiltração desse elemento da Abin em qualquer um dos lados", disse Heleno, antes de ser interrompido pelo então presidente Jair Bolsonaro, que pediu ao general para que o assunto fosse tratado "em particular".

A nota divulgada pelos clubes militares afirma que as penas no caso da trama golpista foram "desproporcionais e desequilibradas, e nem deveriam existir".

"Discordar dessa decisão não significa atacar instituições, mas reafirmar que decisões que afetam diretamente a liberdade de indivíduos devem ser tomadas com total observância ao devido processo legal, especialmente quando há apontamentos relevantes sobre possíveis falhas na análise dos fatos ou na interpretação jurídica aplicada", diz o texto.