PGR recomenda prisão domiciliar a Heleno ao apontar Alzheimer e idade avançada

General foi preso na última terça-feira (25) e cumpre a pena em regime fechado no Comando Militar do Planalto, em Brasília

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a concessão de prisão domiciliar humanitária ao general da reserva Augusto Heleno, de 78 anos, condenado a 21 anos de prisão no processo da trama golpista.

A recomendação atende a um pedido da defesa do general, que alegou que o militar possui Alzheimer. Ele foi preso na última terça-feira e cumpre a pena em regime fechado no Comando Militar do Planalto, em Brasília.

A defesa do general afirmou que ele "é acompanhado em contexto psiquiátrico desde 2018 e, a partir de dezembro de 2024, o quadro passou a ser minuciosamente documentado em relatório médico, firmando-se, em janeiro de 2025, o diagnóstico de demência mista (etiologias Alzheimer e vascular, combinadas), em estágio inicial, sobreposta a antecedentes de transtorno depressivo e transtorno misto ansioso depressivo".

Ao ser admitido na prisão, Heleno foi submetido a um exame médico e relatou que é "portador de Demência de Alzheimer em evolução desde 2018, com perda de memória recente importante". A médica que o avaliou apontou que Heleno apresentava "bom estado geral, alerta e com sinais vitais regulares".

A defesa do militar afirmou, entretanto, que o diagnóstico foi firmado em janeiro deste ano e pediu a concessão de prisão domiciliar em caráter. Conforme o advogado do general, o cumprimento da pena em regime fechado compromete a saúde do custodiado, considerando sua idade avançada e a existência de comorbidades graves de saúde.

Na petição, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que os relatórios médicos apresentados pela defesa e o exame realizado pelo Comando Militar do Planalto confirmam que Heleno sofre de demência mista — com etiologias de Alzheimer e causa vascular — em estágio inicial, além de hipertensão e necessidade de uso contínuo de múltiplos medicamentos. O documento registra “perda de memória recente importante”, quadro que, segundo o PGR, exige cuidados que podem não ser adequadamente prestados no sistema prisional.

Gonet citou ainda que Heleno está em acompanhamento psiquiátrico desde 2018 e que o diagnóstico atual foi firmado em janeiro de 2025, com documentação médica detalhada desde dezembro de 2024. A defesa argumentou que manter o condenado no regime fechado coloca em risco sua saúde e sua integridade física.

Embora a legislação estabeleça a prisão domiciliar apenas para condenados em regime aberto, o PGR destacou que o STF admite exceções humanitárias para presos com doenças graves que não podem receber tratamento adequado no cárcere. Ele também mencionou princípios constitucionais de proteção ao idoso e à dignidade da pessoa humana, lembrando que programas de amparo devem ser executados preferencialmente no lar.

“A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada”, escreveu Gonet. A PGR afirma que o afastamento do ex-ministro de seu ambiente familiar pode vulnerar ainda mais sua condição.

O pedido agora será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal.