Adeus ao "bank"? Nova norma força fintechs a reverem marcas

A medida atinge em cheio uma das maiores fintechs da América Latina, o Nubank

Recente decisão conjunta do Banco Central do Brasil (BC) e Conselho Monetário Nacional (CMN) deve forçar algumas fintechs a mudar de nome. As autoridades monetárias proibiram, em decisão comunicada na semana passada, que instituições financeiras sem licença específica para operar como banco utilizem os termos “banco” ou “bank” em nomes empresariais, marcas, domínios de internet ou qualquer forma de apresentação pública. A norma, oficializada na Resolução Conjunta 17/2025 e publicada no dia 28 de novembro, já está em vigor e deve impactar diretamente entre 15 e 20. 

A medida foi precedida por consulta pública conduzida entre fevereiro e maio de 2025, refletindo a preocupação crescente do regulador com a clareza e a transparência na comunicação com o consumidor. O objetivo declarado pelo BC é evitar que usuários sejam induzidos a erro ao acreditar que estão lidando com um banco regulado, quando, na prática, tratam-se de instituições com escopo mais restrito — como sociedades de crédito ou instituições de pagamento — sujeitas a regras diferentes em termos de exigência de capital, garantia de depósitos, regulação de crédito e exposição a riscos.

A medida atinge em cheio uma das maiores fintechs da América Latina, o Nubank. A empresa é autorizada a operar no Brasil como instituição de pagamento, sociedade de crédito e corretora de valores mobiliários, mas não tem licença para funcionar como banco múltiplo. Assim, a nova norma poderá obrigá-la a alterar sua marca — ao menos no Brasil — caso deseje continuar em conformidade com as regras do BC. Em nota, o Nubank diz que está analisando os impactos da regulação e informou que os serviços continuarão operando normalmente.

As instituições afetadas terão até 120 dias para apresentar um plano de adequação, contendo cronograma e medidas a serem adotadas. O prazo máximo para implementação é de um ano a partir da data de publicação da norma.

Para o Banco Central, a decisão responde ao crescimento acelerado do setor de fintechs e à consequente complexidade do ecossistema financeiro. A multiplicidade de modelos de negócios, licenças e marcas — muitas vezes com nomes que remetem a instituições bancárias tradicionais — criou uma assimetria de informação que representa risco tanto para consumidores quanto para a própria integridade do sistema financeiro. O uso indevido da denominação “banco” pode levar o cliente a esperar garantias, serviços ou proteções que não estão disponíveis naquela instituição.

Ao mesmo tempo, a medida representa um marco na política de padronização e ordenamento do setor financeiro digital. Ela complementa outra decisão recente do BC: a regulamentação do modelo Banking as a Service (BaaS) e a proibição das chamadas contas-bolsão — instrumentos usados por plataformas digitais para reunir recursos de diversos usuários em uma única conta, prática que vinha sendo explorada por organizações criminosas para ocultar transações e lavar dinheiro.

Essas duas decisões convergem em uma direção clara: reforçar a segurança, a rastreabilidade e a governança do sistema financeiro, mesmo diante da inovação trazida pelas fintechs. 

Lula em Suape
A Refinaria Abreu e Lima, em Suape, deve responder por 17% da produção nacional de diesel até 2029, quando o Trem II entrar em operação. A projeção foi feita por Magda Chambriard, presidente da Petrobras, e coletiva de imprensa na segunda-feira. A executiva, que acompanha o presidente Lula na visita a Suape, disse que o pico das obras está previsto para 2026, com geração de 10 mil empregos. Quando os dois trens estiverem operando, a refinaria manterá cerca de 4,5 mil postos de trabalho. 
 

Embaixador visita os portos 
O embaixador da Grécia no Brasil, Yannis Tzovas, está em Pernambuco para conhecer os portos do Recife e de Suape. A proximidade com a Europa é o ponto focal, já que a Grécia importa soja, café, cacau diretamente do Brasil. Já o açúcar, passa pela Espanha antes de adentrar em solo grego. Em sua passagem pelo Recife, Tzovas é recepcionado pelo cônsul honorário Antônio Neuensch. 

Ciência que transforma
Três projetos de iniciação científica da Unit-PE foram selecionados para apresentação no I Congresso Internacional de Ciência Aberta, Inteligência Artificial e Sustentabilidade, promovido pela UFPE, de 2 a 4 de dezembro. Um dos destaques é a pesquisa sobre detecção de câncer oral com IA, desenvolvida por alunos do curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas sob orientação do professor Flávio Secco. O painel integra o eixo “Experiências que Transformam”.

Celebração
O Shopping Recife marca seus 45 anos nesta terça-feira (02) com um evento para convidados no recém-inaugurado Parque Gourmet. O convite foi concebido em formato de livro comemorativo que apresenta a evolução do empreendimento e seu papel no desenvolvimento do varejo local e nacional. Com mais de quatro décadas de operação, o shopping mantém fluxo médio diário de 60 mil clientes e segue como um dos principais polos de consumo, serviços, entretenimento, lazer e geração de negócios da capital pernambucana.