Ministério Público recorre de decisão que soltou Daniel Vorcaro
Órgão afirma que prisão de dono do Master e outros executivos é necessária para impedir fuga e destruição de provas
O Ministério Público Federal do Distrito Federal recorreu da decisão que soltou o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, e mais quatro executivos da empresa. O órgão pediu para a prisão dos cinco ser restabelecida.
Na sexta-feira, a desembargadora Solange Salgado da Silva, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), revogou a prisão, decretada pela Justiça Federal como parte da Operação Compliance Zero, que investiga possíveis fraudes cometidas pelo banco.
O caso deve ser analisado na próxima semana pela 10ª Turma do TRF-1, da qual fazem parte dois outros desembargadores.
No recurso, apresentado no sábado, o MPF afirmou que a prisão é necessária devido à "gravidade do caso, diante de altíssima probabilidade de fuga e de violação da ordem pública, além de possível destruição de provas, ocultação de recursos e bens ainda não apreendidos".
A Procuradoria afirmou que os investigados têm "acesso a sofisticados meios logísticos, financeiros e tecnológicos", e que por isso as medidas cautelares adotadas não seriam suficientes.
"Diante do quadro fático e do perfil dos investigados, com acesso a sofisticados meios logísticos, financeiros e tecnológicos, a crença de que medidas cautelares diversas da prisão sejam suficientes à tutela da ordem pública, da ordem econômica, da instrução criminal e da aplicação da lei penal contradiz a situação fática e jurídica acima narrada", diz o recurso.
Ao revogar a prisão, Solange Silva determinou o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de contato com os demais investigados e suspensão de atividades de natureza financeira, entre outras obrigações.
Vorcaro foi preso no dia 18 de novembro pela Polícia Federal (PF) quando tentava embarcar em um avião no Aeroporto de Guarulhos para deixar o país. A operação investiga indícios de fraudes em transações entre o Master e o Banco de Brasília (BRB).
As investigações apontam que o Master pode ter movimentado cerca de R$ 12 bilhões em falsas operações de crédito, simulação de empréstimos e negociação de carteiras de crédito com bancos.
Em nota distribuída à imprensa no dia 22, a defesa de Vorcaro disse que “o fundamento das investigações” da PF “é um fato inexistente”. “Não há nenhuma fraude de R$ 12 bilhões”, diz a nota. “As medidas cautelares autorizadas pela Justiça se baseiam em premissas incorretas”, argumenta a defesa do banqueiro.
Também foram soltos Augusto Ferreira Lima, ex-CEO e sócio do Master; Luiz Antônio Bull, diretor de Riscos, Compliance, RH, Operações e Tecnologia; Alberto Felix de Oliveira Neto, superintendente executivo de Tesouraria; e Ângelo Antônio Ribeiro da Silva, sócio do Master.