Hugo Motta mira em votação do PNE ainda neste ano e chama plano de 'maior marco da Câmara em 2025'

Proposta em discussão em comissão especial da Casa prevê objetivos para os dez anos da educação brasileira

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira que quer levar ao plenário ainda em 2025 o novo Plano Nacional de Educação (PNE), proposta em discussão uma comissão especial. Em discurso durante almoço da Frente Parlamentar da Educação, Motta disse que a Casa “se comprometeu” a fazer da educação uma prioridade e classificou o PNE como “a entrega mais relevante do ano”.

— Nós nos comprometemos que a educação seria uma prioridade de trabalho e isso não ficou só em retórica. Depois de um ano, o resultado está aí. Várias matérias aprovadas. Queremos fechar o ano, com chave de ouro, com a aprovação do PNE, que será o maior marco da Câmara este ano — afirmou.

O plano, que orientará metas educacionais para a próxima década, é uma das principais vitrines que o presidente da Câmara quer destacar na reta final do ano legislativo. Apesar de o texto ainda não ter sido votado no colegiado, Motta indicou que quer acelerar a tramitação.

O Plano Nacional de Educação é uma lei com objetivos para dez anos da educação brasileira. O atual foi criado em 2014. A previsão é de que ele fosse renovado em 2024 — quando apenas quatro de 20 metas tinham sido parcialmente cumpridas. No entanto, precisou ser prorrogado até dezembro deste ano. O texto precisa ser aprovado pela comissão, depois passar pelo Senado e ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para evitar um atraso ainda maior, alguns senadores acompanharam as audiências públicas.

Ao defender a proposta, Motta fez críticas aos modelos anteriores e disse que a nova versão busca corrigir distorções que impediram o cumprimento das metas estabelecidas.

— Sabemos que os últimos planos acabaram não se concretizando porque têm uma ideia de padronização quando não temos uma igualdade de partida. Entender isso é fundamental para que as metas sejam estabelecidas. Muito se dizia que o último plano foi um desastre e aí ficamos procurando o culpado. Isso tudo foi levado em consideração para construir a melhor proposta possível — disse.

O presidente da Câmara afirmou ainda que o objetivo é entregar ao Senado um texto “realista e com metas claras”.