Acordo deve enterrar destaque que libera o homeschooling no Plano Nacional de Educação

Proposta defendida pelo presidente da Frente Parlamentar Evangélica suspendeu votação do PNE no final de novembro até relator buscar consenso entre partidos

Um acordo costurado entre membros da comissão especial do Plano Nacional de Educação (PNE) caminha para derrubar o destaque que quer liberar a prática de homeschooling no país. Com isso, a tendência é que o PNE seja aprovado na próxima terça-feira sem o ensino domiciliar.

O PNE é um plano de dez anos com metas para a educação. O texto relatado pelo deputado Moses Rodrigues (União-CE) propõe que 100% dos alunos atinjam pelo menos o nível básico de aprendizagem até 2036 e que todas as crianças ao final do segundo ano do ensino fundamental estejam alfabetizadas.

A previsão era que o texto fosse votado durante a sessão da última terça-feira de novembro. No entanto, o encontro foi suspenso por conta de um destaque do deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP), presidente da Frente Parlamentar Evangélica. Ele queria incluir no texto do PNE um artigo para que seja "facultado às famílias o exercício da educação domiciliar".

A proposta tem ampla rejeição de especialistas em educação, mas membros da comissão especial do PNE avaliam que ela possui apoio suficiente para ser aprovada caso o tema seja decidido no voto. Um acordo, no entanto, tem sido costurado para que todos os destaques do PNE sejam retirados.

Nos bastidores do Congresso, alguns deputados chegam a dar o acerto como finalizado. No entanto, o relator do texto, Moses Rodrigues (União-CE), afirmou ao GLOBO que o texto final só será batido nas vésperas da votação.

"Estamos construindo um texto de consenso com todos os partidos, superando todas as diferenças ideológicas e caminhando para a retirada dos destaques. Na segunda ou terça-feira, faremos a última reunião sobre o texto final".

O homeschooling já foi aprovado na Câmara, em 2022, após meses de disputa. Essa foi uma prioridade do governo Bolsonaro para a educação. O texto prevê pré-requisitos aos pais, dá novas tarefas às escolas e cria exigências pedagógicas. O projeto, contudo, está parado no Senado. Ele precisa ser avaliado pela Comissão de Educação, presidida por Teresa Leitão (PT-PE). O governo é contra a medida e, por isso, o tema não deve avançar no colegiado.

Avanço do PNE
Já o PNE deve ser aprovado na comissão especial na próxima terça-feira e passar pelo plenário ainda este ano. Em discurso durante almoço da Frente Parlamentar da Educação, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a Casa “se comprometeu” a fazer da educação uma prioridade e classificou o PNE como “a entrega mais relevante do ano”.

"Nós nos comprometemos que a educação seria uma prioridade de trabalho e isso não ficou só em retórica. Depois de um ano, o resultado está aí. Várias matérias aprovadas. Queremos fechar o ano, com chave de ouro, com a aprovação do PNE, que será o maior marco da Câmara este ano", disse Motta.

Depois de aprovado pela Câmara, o PNE ainda precisa ser analisado no Senado e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para evitar um atraso ainda maior, alguns senadores acompanharam as audiências públicas. O atual PNE deveria ter sido apresentado em 2024, mas precisou ser prorrogado porque o novo ainda não havia sido finalizado.