Relator do projeto de redução de penas procura Pacheco e fala em diálogo de Motta e Alcolumbre

Projeto deve ser votado hoje pela Câmara

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o relator do projeto da Dosimetria, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), procuraram integrantes da cúpula do Senado para comunicar que os deputados irão votar hoje o texto que reduz penas para envolvidos em atos golpistas e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com o relator, Motta se reuniu hoje mais cedo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para informá-lo que ia pautar o projeto para hoje.

Paulinho disse também que telefonou para o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tem sido uma das pessoas que Alcolumbre se consulta sobre o tema. De acordo com o relator na Câmara, tanto Alcolumbre quanto Pacheco sinalizaram favoráveis ao projeto.

Por outro lado, interlocutores de Pacheco negam que ele pretenda assumir protagonismo nesse projeto e dizem que ele não vai ser relator caso a iniciativa passe na Câmara e seja enviada ao Senado.

O relatório, apresentado pelo deputado Paulinho da Força, altera tanto o Código Penal quanto a Lei de Execução Penal, com efeitos retroativos por se tratar de norma mais benéfica.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pela tentativa de golpe de Estado.

Caso seja aprovado, o texto seguirá ao Senado para nova avaliação. Nesta etapa, se houver mudanças, volta à Câmara para mais uma análise.

Se não houver mudanças, seguirá para a Presidência, fase em que pode ser sancionado integralmente ou com vetos. Na hipótese de trechos serem barrados, o Congresso avalia se derruba os vetos ou os mantém.

A eventual redução de penas também não é automática. As defesas dos réus precisam solicitar o benefício, que é analisado pela Justiça. No caso da trama golpista, a execução das penas fica a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF).

Há uma avaliação entre parlamentares do Centrão que a proposta de redução de penas tem chances de ser aprovada em plenário, apesar de o tema enfrentar resistência em alguns partidos.

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que há acordo com a oposição para que o projeto da Dosimetria seja votado nesta terça-feira.

O deputado declarou que, em troca de uma redução de penas para envolvidos em atos golpistas, o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro não vai fazer nenhuma articulação para incluir uma anistia ampla no texto. Sóstenes declarou que a anistia deverá ser discutida depois, por meio de outra iniciativa. Segundo ele, o próprio Bolsonaro deu aval para o apoio.

Como são as penas hoje
Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito. Pena Máxima: 8 anos de reclusão

Golpe de Estado. Pena Máxima: 12 anos de reclusão

Organização Criminosa. Pena Máxima: 8 anos de reclusão (pode ter agravante de 4 anos por emprego de arma de fogo)

Dano Qualificado. Pena Máxima: 3 anos de detenção

Deterioração de Patrimônio Público. Pena Máxima: 3 anos de reclusão

Penas aplicadas a Bolsonaro

Liderar organização criminosa : 7 anos e 7 meses

Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito: 6 anos e 6 meses

Golpe de Estado: 8 anos e 2 meses

Dano Qualificado: 2 anos e 6 meses

Deterioração de Patrimônio Tombado: 2 anos e 6 meses