Boulos vai à Câmara para comandar ofensiva do governo pelo fim da escala 6x1 e jornada 5x2 de 40h
Ministro da Secretaria-Geral da Presidência vai defender projetos de lei alternativos ao relatório apresentado na subcomissão
O ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, vai a uma comissão especial da Câmara para assumir a linha de frente do governo Lula no debate sobre o fim da escala 6x1.
A ida do ministro marca a entrada formal do Planalto na negociação após o impasse provocado pelo relatório do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que frustrou a expectativa de extinguir o 6x1.
Na sessão, Boulos deve endossar projetos de lei já existentes para estabelecer uma jornada máxima de 40 horas semanais, sem redução salarial, e instituir repouso de dois dias consecutivos — o que, na prática, substitui o modelo 6x1 por uma jornada 5x2.
A proposta prevê uma transição gradual, com limite de 42 horas em 2027 e 40 horas em 2028, atingindo todos os trabalhadores que hoje superam esse teto.
O ministro deve apoiar especialmente o projeto relatado por Leo Prates (PDT-BA). O texto prevê:
- A duração normal do trabalho, para todos os trabalhadores, não poderá exceder 40 horas semanais;
- Todos os trabalhadores sujeitos hoje a jornadas superiores a 40 horas passarão a se submeter a esse limite;
- A redução da jornada ocorrerá sem qualquer redução nominal ou proporcional dos salários;
- O repouso semanal remunerado será de dois dias consecutivos, com ao menos um deles coincidindo com o domingo uma vez a cada três semanas;
- A redução será gradual: 42 horas a partir de 1º de janeiro de 2027 e 40 horas a partir de 2028.
A ofensiva do governo responde diretamente às críticas ao relatório de Gastão. Embora preveja a redução escalonada até 40 horas, o texto não extingue o 6x1 e foi visto na base como um recuo em relação ao compromisso assumido na subcomissão, abrindo espaço para que o Planalto buscasse recuperar protagonismo no debate.