Câmara diz que 'lamenta transtornos' dois dias após imprensa ser impedida de fazer cobertura

Na última terça-feira, profissionais foram impedidos de cobrir o momento em que o deputado Glauber Braga ocupava a Mesa Diretora da Casa

Dois dias depois de jornalistas terem sido expulsos do plenário em meio ao episódio em que Glauber Braga (PSOL-RJ) ocupou a Mesa Diretora, a Câmara divulgou nesta quinta-feira uma nota em que “lamenta os transtornos” causados à imprensa, mas responsabiliza integralmente o deputado pelo colapso dos trabalhos. 

O episódio ocorreu no dia anterior à sessão que suspendeu o mandato do parlamentar por seis meses. Na terça-feira, o protesto de Glauber paralisou os trabalhos da Casa por cerca de uma hora, levou ao corte do sinal da TV Câmara e resultou na expulsão de profissionais de comunicação.

A nota remonta a cronologia da sessão, afirmando que Glauber “iniciou manifestação antirregimental e afirmou que não deixaria a cadeira da Mesa Diretora”, o que, segundo a Presidência, tornou “impossível” a continuidade dos trabalhos. 

Segundo a Câmara, a suspensão repentina da sessão se deu às 17h42, quando o Primeiro-Secretário formalizou a determinação de Hugo Motta (Republicanos-PB). A nota afirma: “Diante da impossibilidade de continuidade dos trabalhos, o presidente da Câmara determinou a imediata suspensão da sessão.”

Sobre o corte simultâneo da transmissão da TV Câmara, a nota alega que, conforme uma ordem de serviço de 2022, “a interrupção de uma sessão plenária acarreta automaticamente a veiculação do evento legislativo subsequente” — no caso, a reunião da Comissão de Saúde. 

A troca de programação, contudo, impediu jornalistas de acompanhar o que se passava, já que os profissionais foram obrigados a deixar o plenário.

Sobre a retirada da imprensa, a Casa afirma que a Polícia Legislativa agiu “em conformidade com o Ato da Mesa nº 145/2020”, que permite o esvaziamento do plenário para “garantir a segurança dos presentes”. Profissionais relataram empurrões e impedimento de registrar a retirada de Glauber.

Ainda assim, a Câmara diz que “não houve intenção de limitar o exercício da atividade jornalística”. 

Associações relacionadas à imprensa condenaram "com veemência" o cerceamento ao trabalho dos jornalistas que faziam a cobertura. Em nota, as organizações afirmam que o impedimento do trabalho e o corte de sinal da TV Câmara "são incompatíveis com o exercício da liberdade de imprensa".

A nota é assinada pelas associações Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), Nacional de Editores de Revistas (ANER) e Nacional de Jornais (ANJ).

"A ANJ, ABERT e ANER esperam a apuração de responsabilidades para que tais práticas de intimidação não se repitam e que sejam preservados os princípios da Constituição Brasileira, que veda explicitamente a censura", dizem.