Relatório nacional reconhece MPPE em ações de combate ao feminicídio

Instituição recebe selo ouro do CNMP após promover campanhas, capacitações e articulação institucional

O Ministério Público de Pernambuco recebeu o selo ouro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pelas ações desenvolvidas em 2024 e 2025 no enfrentamento ao feminicídio e à violência contra a mulher. A certificação foi entregue nesta quarta (10), em Brasília.

Capacitação e articulação institucional

O órgão destacou que 70% de seus membros passaram por capacitação em perspectiva de gênero. Também foram definidos fluxos para medidas protetivas em parceria com Governo do Estado, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública, incluindo o uso de monitoramento eletrônico de agressores.
Segundo o procurador-geral de Justiça, José Paulo Xavier, o MPPE tem atuado tanto no acompanhamento de investigações quanto no acolhimento e orientação às vítimas.

Campanhas e dados recentes

A instituição promoveu 17 campanhas de conscientização voltadas ao combate à violência de gênero. Entre as iniciativas estiveram ações no Carnaval, no Dia Internacional da Mulher, nas escolas e para mulheres idosas.
De janeiro a novembro de 2025, Pernambuco registrou 38.625 casos de violência doméstica e sexual, 2.434 estupros e 82 feminicídios, segundo dados da Secretaria de Defesa Social.

Projetos e novos serviços

O MPPE lançou a Ciranda Lilás, que busca articular serviços públicos para atendimento descentralizado às mulheres, e ampliou ações de empoderamento feminino, incluindo encaminhamento ao Sebrae para orientações sobre empreendedorismo.
A Ouvidoria do órgão mantém canal exclusivo para denúncias feitas por mulheres, que também ganhou campanha específica.

Atuação interna

A Corregedoria recomendou às Promotorias reforço no acompanhamento de medidas protetivas. O Núcleo de Apoio ao Júri promoveu curso voltado a casos de violência doméstica.
Para a promotora Maísa Oliveira, coordenadora do NAM, o reconhecimento reforça a continuidade das ações de enfrentamento à violência de gênero.

Com informações da assessoria