Ministério pede recursos para criar unidade da Aneel em SP e ampliar fiscalização, após apagões

Pasta de Minas e Energia diz que apagões evidenciaram "fragilidades" na capacidade de fiscalização

O Ministério de Minas e Energia (MME) quer criar uma unidade administrativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em São Paulo, diante dos apagões recorrentes registrados no estado, sob a concessão da Enel.

Em ofício, ao qual o Globo teve acesso, a pasta solicita recursos para a instalação da unidade em São Paulo, diante dos apagões registrados recentemente no estado, que “evidenciam fragilidades na atual capacidade de fiscalização e no acompanhamento das distribuidoras”.

O documento enviado na última sexta-feira foi endereçado à Junta de Execução Orçamentária (JEO), composta pelo Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), e Ministério da Gestão e Inovação (MGI). A solicitação foi assinada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e pelo diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa.

“Tal situação demanda o reforço imediato da presença institucional da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), de modo a assegurar respostas mais rápidas, supervisão mais eficaz e maior proteção aos consumidores”, justifica o ofício.

Um ciclone extratropical que atingiu a capital e a Grande São Paulo entre a manhã de quarta e quinta-feira, o que levou à queda de energia em 2,2 milhões de imóveis. A Aneel já notificou oficialmente a Enel São Paulo e alertou que falhas recorrentes podem levar à perda da concessão

Segundo o governo, a instalação de uma unidade da Aneel em São Paulo é “fundamental para ampliar a abrangência da atuação regulatória, aprimorar a fiscalização e mitigar riscos à continuidade e à confiabilidade do fornecimento de energia elétrica” no estado.

Além do apagão no final deste ano, consumidores paulistas também ficaram sem luz em 2023 e 2024, durante a concessão atual.