Deputado defende exame de proficiência médica e critica cubanos no Brasil: "Mercantilizou tudo"

Allan Garcês, autor do PL que cria exame de proficiência médica, diz que Bolsonaro acabou com Mais Médicos por, entre outras razões, baixa qualidade do serviço

Nos últimos anos, o Brasil viu um grande número de cursos de medicina sendo implantados. São atualmente 436, dos quais 64% pertencem a instituições privadas de ensino superior. Embora a falta de profissionais para a área seja uma carência histórica no país, a preocupação agora é com o tipo de formação que os estudantes vêm recebendo. Em função disso, o deputado federal Allan Garcês (PP-MA) apresentou um projeto de lei que cria o exame de proficiência médica, nos moldes rigorosos da prova aplicada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

"Esse exame foi motivado pelo cenário atual que a gente está vivendo no Brasil. Nos últimos anos, foram abertas inúmeras escolas médicas, muitas sem as mínimas condições de oferecer um curso de formação médica, de capacitação para uma profissão extremamente importante. E com isso vieram profissionais mal formados, e isso foi sendo detectado pelo Conselho Federal de Medicina. Então, reunido com o deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), elaboramos esse projeto, a gente sentiu essa necessidade. Estava no momento. Acho que pode ser semelhante ao que acontece com a OAB", afirmou Garcês, em entrevista ao podcast "Direto de Brasília".

O parlamentar reforçou que o exame não visa impedir a abertura nem solicitar o fechamento dos cursos, por ser uma prerrogativa do Ministério da Educação (MEC). Mas Garcês acusou a pasta de não cumprir seu papel, o que prejudica a população.

"O MEC tem esse controle, só que não está fazendo nada quando detecta que determinada escola está formando mal o egresso. O MEC tem três ferramentas: o Enade, que foi a primeira delas para avaliar as escolas médicas; tem o Enare, que não avalia especificamente a escola, mas o aluno para uma residência médica. E agora veio o Enamed, que avalia o aluno e o curso também, e que foi criado depois que o nosso projeto de lei começou a tramitar na Câmara Federal. Então é como se o governo federal estivesse tomando alguma atitude para descredibilizar essa ferramenta que propomos, que é do Conselho Federal de Medicina e que avalia o aluno", disparou.

"Uma coisa é importante. O MEC é que tem a prerrogativa de avaliar o curso, de fechar e abrir cursos. A prerrogativa do Conselho Federal de Medicina é de promover um médico bem formado, a qualificação, a qualidade desse médico na sua formação. Então o exame de proficiência médica é para avaliar as competências, as técnicas, o conhecimento, a habilidade médica, não para avaliar o curso. O conselho não vai propor fechamento de curso com as notas dos médicos que não conseguirem passar no exame. Isso é prerrogativa do MEC, que tem um raio-x das universidades, das escolas privadas que estão deficientes, mas não toma posição. Não existe restrição de abertura das escolas médicas, pelo contrário. Abriram a porteira e foi exatamente nessa abertura desenfreada que as escolas médicas estão sem cumprir as mínimas condições, como hospital-escola, laboratório, centro cirúrgico e leitos", completou Garcês.

O deputado do PP ainda disparou contra a presença de médicos cubanos no programa Mais Médicos. A iniciativa gerou um grande desgaste para os governos do PT com os profissionais da saúde brasileiros, embora também tenha recebido elogios. Para Garcês, que atuou no Ministério da Saúde no governo de Jair Bolsonaro (PL), a iniciativa foi uma "forma do Brasil incrementar a ditadura de Cuba".

"Eu era diretor de Articulações Interfederativas, atuava com os conselhos nacionais de secretários de estado e secretários municipais. Fiquei encarregado de desenvolver uma avaliação dos médicos cubanos. Bolsonaro fechou a porta para a entrada deles no Brasil, diferentemente do governo Lula, que abriu e vieram 13 mil médicos cubanos para cá. Bolsonaro fechou para criar o programa Médicos pelo Brasil, fui até eu que dei esse nome. Assim substituiu o Mais Médicos, só no nome, mas a gente também incrementou esse programa e detectamos que realmente muitos médicos cubanos também eram de baixa qualidade", relatou.

"Existia uma exploração com os médicos cubanos, um regime de semiescravidão. Eles ganhavam R$ 10 mil, mas ficavam com apenas R$ 2 mil. Os outros R$ 8 mil iam para o governo de Cuba. Ou seja, cerca de 20% do salário era desses médicos e 80% era para o governo. Era uma forma do Brasil também incrementar a ditadura de Cuba", denunciou.

Garcês ainda desmentiu a ideia de que o número de médicos no Brasil seria insuficiente, uma das principais queixas da sociedade em pesquisas de opinião.

"O número de médicos não é insuficiente. Nós estamos numa média acima do que é preconizado hoje pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que estabelece um médico para cada mil habitantes. Nós estamos com 2,8, quase três, para cada mil pessoas. Então temos médicos suficientes. O que existe no Brasil é uma má distribuição desses médicos. Tem muitos médicos concentrados em um determinado local e poucos concentrados em outros locais. Na região Norte do país, existe uma concentração menor. Já nas regiões Sudeste e Sul, existe uma concentração maior da classe médica. Então o que tem que ter aí também é uma forma de melhor distribuir esses médicos no território nacional", concluiu Garcês.