Motta deve buscar aproximação de Câmara com Dino, e aliados falam em adiar pautas anti-STF

Presidente da Câmara quer retomar diálogo após operação mirar ex-assessora de Lira

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deverá buscar uma aproximação da Casa com o Supremo Tribunal Federal (STF), na tentativa de distensionar a relação após a Polícia Federal ter deflagrado nova operação que apura suspeitas de desvios em emendas parlamentares. 

Segundo três aliados próximos do parlamentar, Motta quer fazer um movimento de aproximação com o ministro Flávio Dino, que é relator no Supremo de ações que questionam a transparência de emendas. Esses aliados afirmam que foram escalados interlocutores para tentar viabilizar uma conversa institucional entre o magistrado e o presidente da Câmara e citam o fato de Dino ter sido senador e deputado como uma oportunidade de encontrar um diálogo.

Além disso, o grupo de Motta diz que o presidente da Câmara não deverá pautar propostas que miram a atuação do STF e de seus ministros neste momento. Uma das matérias que os parlamentares citavam como possibilidade de resposta à operação é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas de ministros da corte. 

Mas, de acordo com esses aliados, isso não deverá ser discutido no curto prazo. Um líder do Centrão diz que isso deve ser evitado também para não passar a imagem de que a Câmara atua sob pressão e em resposta a ações dos demais Poderes, mas reconhece que em algum momento esse tema deverá ser tratado. 

Esse político do Centrão é um dos que defende uma aproximação com Dino. Ele diz que houve um movimento de Judiciário, Legislativo e Executivo para aprovar mecanismo que dá mais transparência aos recursos e afirma ser possível reeditar um novo momento em que os três Poderes atuem conjuntamente. 

O parlamentar afirma também que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), está sendo acionado para tratar do assunto.

A operação na última sexta-feira teve como alvo Mariângela Fialek, conhecida como Tuca, ex-assessora de Arthur Lira (PP-AL), apontada como figura central na organização das indicações de emendas. Ela é apontada por parlamentares como quem operava a distribuição e liberação desses recursos no período em que Lira presidiu a Casa. O ex-presidente da Câmara não foi alvo.

A operação gerou um tensionamento da relação do Legislativo com o Supremo, num momento em que já havia queixas de parlamentares sobre a atuação do STF. Houve críticas também de a PF realizar uma busca e apreensão nas dependências da Câmara, numa sala em que Tuca despachava e que é ligada à presidência — o que foi interpretado por líderes partidários como um ataque à presidência e à Câmara como um todo.

A cúpula da Casa criticou fortemente a operação, falando em exageros e classificando como uma tentativa do Supremo em fragilizar o Legislativo. Além disso, também houve queixas pelo fato de a operação mirar uma assessora que, segundo os deputados, atua de forma técnica, e que recebia em sua sala parlamentares de todos os partidos, da esquerda à direita. 

Logo após a operação ser deflagrada, Motta e líderes passaram a discutir possíveis respostas ao ocorrido. O presidente da Câmara conversou com o presidente do STF, Edson Fachin, segundo interlocutores. Ele também conversou com outros ministros do Supremo. À tarde, convocou os líderes para uma reunião em Brasília para debater uma resposta institucional em defesa da Casa e de Tuca. 

De acordo com um participante do encontro, houve alguns parlamentares que defenderam um posicionamento duro de Motta e uma reação imediata ao Supremo. Prevaleceu, no entanto, o entendimento que era preciso baixar a fervura e não tomar nenhuma decisão “com a cabeça quente”. Uma nota, assinada por Motta, foi divulgada à imprensa no começo da noite. 

“A Câmara dos Deputados respeita o Supremo Tribunal Federal e todas as decisões por ele proferidas. Destaca, no entanto, que uma leitura atenta e correta da decisão proferida pelo Ilustre Ministro Flávio Dino revela que ali não se aponta nenhum ato de desvio de verbas públicas. Nenhum. Eventuais desvios, insista-se, devem ser devidamente apurados”, dizia trecho da nota.

Ao longo do final de semana, diversos políticos com trânsito no Supremo e no Legislativo participaram de conversas para tentar contornar o clima ruim. Um aliado de Motta diz que pesa a favor desse movimento o fato de que o Congresso encerra o ano legislativo no próximo dia 22, dando tempo para que novos diálogos sejam estabelecidos.