Motta diz que vai discutir com líderes destino dos mandatos de Ramagem e Eduardo Bolsonaro
Cassações devem ocorrer via Mesa Diretora
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou, nesta quarta-feira, que vai discutir hoje com líderes partidários o futuro dos mandatos dos deputados Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
A conversa se dará em reunião na tarde desta quarta-feira no Colégio de Líderes. Motta quer ouvir as bancadas antes de bater o martelo sobre o rito que será adotado nos dois casos.
— Vamos conversar à tarde sobre Ramagem e Eduardo no Colégio de Líderes — disse Motta à imprensa, ao ser questionado sobre o calendário das decisões.
A fala ocorre após o presidente da Casa comunicar a interlocutores que pretende evitar levar os processos ao plenário, para não reproduzir o embate institucional vivido no episódio envolvendo a deputada Carla Zambelli (PL-SP). Na semana passada, a Câmara rejeitou a cassação de Zambelli, mesmo diante de determinação expressa do Supremo Tribunal Federal (STF) pela perda automática do mandato, o que acabou levando a Corte a intervir diretamente.
Desde então, Motta tem sinalizado preferência por concentrar a decisão na Mesa Diretora, seguindo o entendimento do STF de que, em casos de condenação criminal transitada em julgado com pena que implique perda de mandato, cabe à Câmara apenas declarar a vacância, sem deliberação política do plenário.
No caso de Ramagem, condenado pelo STF no âmbito da ação penal sobre a trama golpista, aliados do presidente da Câmara relatam que a avaliação jurídica é de que a situação é análoga à de Zambelli. Ainda assim, o PL tenta ganhar tempo e trabalha nos bastidores para adiar a conclusão do caso para o próximo ano legislativo — hipótese que, embora não esteja totalmente descartada, encontra resistência no comando da Casa.
Já a situação de Eduardo Bolsonaro é tratada como mais imediata do ponto de vista político. O deputado já ultrapassou o limite de faltas permitido, o que torna a perda do mandato apenas uma consequência.
A avaliação é de que possa sair entre hoje e amanhã. A edição do diário oficial desta quarta-feira, contudo, não contempla o parlamentar. Há possibilidade de edição extra.