STF define lista tríplice para candidatos à vaga de ministro substituto no TSE

Indicação é para vaga de jurista, responsável por decisões sobre propaganda durante as eleições

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram nesta quarta-feira, por unanimidade, os três nomes que disputarão a vaga de ministro substituto da classe dos juristas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na vaga que será aberta com o fim do mandato da advogada Edilene Lôbo.

A lista tríplice, formada apenas por homens, será agora encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que escolherá o novo integrante da Corte Eleitoral.

Integram a lista os advogados Eduardo Toledo, Nauê Bernardo e Engels Muniz — os dois primeiros ficaram empatados, cada um com dez votos. Durante as eleições, como 2026, os ministros substitutos são, em geral, responsáveis pela análise de questões urgentes relativas à propaganda durante a campanha eleitoral. 

Após o anúncio da votação, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, agradeceu a escolha da lista e realçou que na forma de uma resolução aprovada pela Corte "a paridade entre mulheres e homens nos cargos que sejam providos na classe de advogado e advogada está cumprida". 

— A próxima lista será apenas de mulheres. Agora temos o ministro Floriano de Azevedo e a ministra Estela Aranha como ministros titulares. Já temos a ministra Vera Lúcia e temos agora o nome de um homem como substituto, a próxima necessariamente será o nome de uma mulher — disse. 

Eduardo Toledo ocupou o cargo de secretário-geral do Supremo durante a presidência do ministro Luís Roberto Barroso, que terminou em setembro deste ano. Ele já havia desempenhado a mesma função durante a presidência de Cármen Lúcia no STF. Nauê Bernardo é advogado, professor de direito constitucional e doutorando em direito. Engels Muniz é advogado e foi conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 

Não há prazo para que Lula escolha o novo ministro, mas a expectativa é que não haja demora.  O TSE é formado por sete juízes: três integrantes do STF, dois membros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas eleitos pelos advogados. Além dos titulares, há um juiz substituto para cada uma das cadeiras.

Atualmente, compõem o TSE, nas vagas destinadas ao STF, a ministra Cármen Lúcia, e os ministros Nunes Marques, atual vice-presidente, e André Mendonça, nos cargos de ministros efetivos. Do STJ fazem parte os ministros Antônio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva. Da advocacia integram o tribunal a ministra Estela Aranha e o ministro Floriano de Azevedo Marques. Durante as eleições de 2026, a Corte será presidida por Nunes Marques.