Votação do Orçamento de 2026 deve ficar para sexta após ajustes no texto, diz presidente da CMO

Comissão aguarda adequação do texto às mudanças em receitas e benefícios tributários

A votação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 deve ficar para sexta-feira, após pedido do relator para ajustes técnicos no texto. A informação foi confirmada nesta terça-feira pelo presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Efraim Filho (União-PB).

Segundo o senador, o relator da proposta solicitou prazo adicional para adequar o Orçamento às mudanças aprovadas recentemente pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, com impacto direto sobre as contas públicas do próximo ano.

Entre os pontos que exigem revisão estão os projetos relacionados ao corte de gastos tributários e à criação de novas fontes de receita, especialmente aquelas decorrentes do aumento de alíquotas sobre bens e fintechs.

— Hoje o relator solicitou prazo para ajustar os detalhes técnicos do texto diante dos projetos que foram aprovados na Câmara e no Senado, especialmente o referente aos cortes de gastos tributários e às novas receitas com aumento de alíquotas de bens e fintechs — afirmou Efraim.

Inicialmente, a expectativa do Congresso era votar o Orçamento ainda nesta semana, em sessão conjunta de deputados e senadores.

Antes de seguir para o Plenário do Congresso, o texto da LOA precisa ser aprovado pela Comissão Mista de Orçamento.

O Orçamento de 2026 define as prioridades de gastos do governo federal para o próximo ano, incluindo recursos para áreas como saúde, educação, assistência social e infraestrutura, além das estimativas de receitas e do cumprimento das metas fiscais.

A postergação da votação ocorre em meio à pressão do governo para garantir equilíbrio fiscal e previsibilidade orçamentária, ao mesmo tempo em que parlamentares buscam preservar espaço para emendas e programas prioritários.