Lula admite 'problema' com indicação de Messias, mas que espera aprovação do Senado após recesso
Davi Alcolumbre cancelou a sabatina do indicado do presidente no início do mês
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) admitiu, durante café da manhã com jornalistas nesta quinta-feira (18), que houve um "problema" com a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele afirmou que o Senado preferia o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) no cargo, mas manterá sua escolha e espera que o nome seja aprovado após o recesso de fim de ano do Legislativo, a partir de fevereiro.
"O Senado queria indicar o Pacheco, que tem méritos, gosto dele pessoalmente, sonhei para o governo de Minas Gerais. O (ministro Luís Roberto) Barroso se aposentou, o Alcolumbre queria indicar o Pacheco, e houve essa confusão", afirmou Lula.
"Vou encaminhar a papelada do Messias, teremos que esperar a volta do Congresso. Vou fazer com que, quando voltar do recesso, o nome do Messias esteja lá. Gosto pessoalmente do Alcolumbre, não há nada pessoal, ele tem nos ajudado a aprovar coisas e não há nenhuma crise entre mim, ele ou hugo Motta. Sou agradecido ao Congeresso por ter aprovado tudo o que julgamos necessário por aprovar o que nos interessava".
Sabatina cancelada
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou a sabatina do indicado de Lula no início do mês. A audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa havia sido marcada para o 10 de dezembro, mas o Palácio do Planalto ainda não cumpriu o rito completo para isso acontecer. Alcolumbre diz que foi "supreendido" pelo governo, no que considerou uma "interferência no cronograma".
Para que Messias seja sabatinado, há necessidade de envio de uma mensagem presidencial com o nome do advogado-geral da União. Sem os votos necessários para a aprovação, a estratégia do Planalto foi justamente postergar a entrega do documento.
"Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo", disse o presidente do Senado, em nota enviada aos senadores.
Alcolumbre também alegou que o objetivo do calendário definido anteriormente era assegurar o papel do Senado.
"A definição desse calendário segue o padrão adotado em indicações anteriores e tinha como objetivo assegurar o cumprimento dessa atribuição constitucional do Senado ainda no exercício de 2025, evitando sua postergação para o próximo ano".
Preferência por Pacheco
O ministro da AGU tem visitado a Casa quase diariamente em busca de apoios para garantir que ele seja escolhido para a Corte.
A aliados, o presidente do Senado indicou insatisfação com a escolha de Messias e sinalizou trabalhar contra a escolha dele para o STF.
O nome de preferência de Alcolumbre para o cargo, e da maioria dos senadores, era o do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Entre senadores, há a constatação de que Alcolumbre agiu para que o governo não tivesse tempo para organizar a base e ter o número de votos suficiente para aprovar o nome de Messias.
Messias tenta se reunir com Alcolumbre e Pacheco para desfazer o mal-estar, mas ainda não conseguiu marcar as reuniões.
Em outro sinal das dificuldades, um encontro entre Messias e senadores da oposição foi cancelado.
Uma reunião com senadores do PL e do Novo estava sendo articulada pela senadora Eudócia Caldas (PL-AL), mas foi suspensa e só deve acontecer após o governo enviar a mensagem oficializando a indicação.