TRF mantém prisão de TH Jóias e acusados de serem do núcleo político do CV

O desembargador Julio Cesar de Castilhos Oliveira Costa assumiu o processo do TH Jóias após a prisão de Macário Ramos Judice Neto

A 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal 2ª Região (TRF2) manteve as prisões do ex-deputado estadual Tiego Raiumundo dos Santos, o TH Jóias, e outros quatro acusados de integrarem o núcleo político do Comando Vermelho no Rio.

Essa foi a primeira sessão após a prisão do antigo relator do caso, Macário Júdice, que foi preso essa semana suspeito de vazar a operação.

Segundo o g1, o colegiado decidiu desmembrar a ação, que tinha 14 denunciados. Serão julgados no TRF os acusados de serem do núcleo político e os integrantes de maior relevância na ação: além de TH, integram esse grupo o traficante Luciano Martiniano da Silva, o Pezão, Gabriel Dias de Oliveira, o Índio do Lixão, o ex-assessor parlamentar Luiz Eduardo Cunha Gonçalves, o advogado e ex-secretário Alessandro Pitombeira Carracena e o delegado federal Gustavo Steel. Os demais terão a ação enviada à 6ª Vara Federal Criminal.

Os desembargadores também autorizaram que a Polícia Federal utilize os dois carros blindados e dois drones apreendidos na operação.

O novo relator
Após a prisão do desembargador Macário Judice Neto, nesta terça-feira, pela Polícia Federal, outro magistrado assumiu o processo de Tiego Raimundo dos Santos Silva, conhecido como TH Jóias, que tramita no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

Júdice Neto é investigado pela PF sob suspeita de vazar informações sigilosas de uma investigação em curso contra o ex-deputado, apontado pela polícia como um braço político do Comando Vermelho.

Com o afastamento do magistrado, o caso passou a ser relatado pelo desembargador Julio Cesar de Castilhos Oliveira Costa, que atuava como revisor de Judice Neto. Ele tomou posse no cargo em junho deste ano, após a abertura de uma vaga.

Antes de assumir como desembargador no TRF2, Oliveira Costa atuava no Ministério Público Federal (MPF) no Espírito Santo. Ele passou a integrar a Corte no Rio de Janeiro após a aposentadoria de uma magistrada, depois de ter sido o mais votado pelo plenário do TRF2 para compor a lista tríplice formada por membros do MPF.

De acordo com o TRF2, Oliveira Costa é a segunda pessoa negra a ocupar uma cadeira de desembargador federal no tribunal. Ele é formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e mestre em direito constitucional e direito processual.

O magistrado foi procurador-chefe da Procuradoria da República no Espírito Santo entre 2015 e 2017 e também chefiou o Ministério Público Eleitoral no estado, de 2021 a 2023.

Após o afastamento de Macário Judice Neto, o gabinete do desembargador passou a ser ocupado pelo juiz federal convocado Marcelo Leonardo Tavares. Ele foi designado pelo presidente do TRF2, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, na terça-feira.

Sessão está mantida para esta quinta-feira
Está mantida para esta quinta-feira a sessão do TRF2 que vai tratar do recebimento da denúncia contra TH Jóias. A audiência será presidida pelo desembargador federal Wanderley Sanan Dantas e terá oito membros. A sessão está marcada para as 13h.

Diálogos revelam relação próxima entre desembargador e Bacellar
Conversas obtidas durante a investigação da Polícia Federal mostram que o desembargador Macário Judice e Rodrigo Bacellar mantinham uma relação estreita de amizade.

Em várias mensagens, os dois se chamavam de irmãos e falavam sobre a vida pessoal. Há também diálogos em que pedem favores e comentam desavenças pessoais.

Em uma das mensagens obtidas pela polícia, o magistrado pede ingressos para o jogo do Flamengo contra o Ceará, disputado em novembro deste ano, pelo Campeonato Brasileiro.

De acordo com as mensagens interceptadas, Bacellar respondeu que faria o possível para atender ao pedido.

“Nem que eu arrebente o portão, darei um jeito. Tenho juízo, meu padrinho”, escreveu, em conversa monitorada pela PF.

As trocas registradas em aplicativos de mensagens incluem ainda declarações de afeto e lealdade, como “você é irmão de vida”, “te amo” e “eu levo você para o caixão, meu irmão”. Para os investigadores, o teor dos diálogos indica proximidade pessoal e confiança mútua entre o magistrado e o político.

Rodrigo Bacellar foi preso no último dia 3. A prisão foi decretada por Alexandre de Moraes na primeira fase da Operação Unha e Carne, que também mirava a atuação de agentes públicos envolvidos no vazamento de informações sigilosas da investigação que prendeu TH Jóias.

Ele foi solto no dia 9, um dia após os membros da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) terem votado pela revogação da prisão do presidente da Casa.