Militares do Equador são condenados a 35 anos de prisão por desaparecimento forçado de menores

O caso abalou o Equador em meio a denúncias de organizações de direitos humanos sobre o aumento de abusos das forças armadas

Onze militares do Equador foram condenados a quase 35 anos de prisão cada um pelo desaparecimento forçado de quatro menores, cujos corpos foram encontrados carbonizados em 2024, informou o Ministério Público nesta segunda-feira (22).

Segundo depoimentos de familiares e vídeos, as vítimas, com idades entre 11 e 15 anos, saíram para jogar futebol no violento porto de Guayaquil antes de serem detidas por uma patrulha da Força Aérea Equatoriana (FAE).

Na véspera de Natal, seus corpos apareceram incinerados, com disparos na cabeça e sinais de tortura.

Um tribunal de Guayaquil condenou os onze integrantes da FAE a 34 anos e 8 meses de prisão por serem os autores diretos do crime de desaparecimento forçado, indicou o Ministério Público.

Em uma decisão de primeira instância, outros cinco agentes que cooperaram com a Justiça foram condenados a 30 meses de prisão, acrescentou o órgão acusador por meio da rede social X. Um outro militar processado foi declarado inocente.

Após a sentença, o governo expressou seu compromisso com evitar a repetição de fatos como esse e com o respeito aos direitos humanos.

"É um passo definitivo para a verdade e a justiça", disse no X a ministra do governo, Nataly Morillo, que acrescentou que "ninguém está acima da lei e todo funcionário público, de qualquer nível, que viole normas ou direitos deve ser sancionado".

O caso abalou o Equador em meio a denúncias de organizações de direitos humanos sobre o aumento de abusos das Forças Armadas, que desde 2024 mobilizadestãoas nas ruas como parte de uma política oficial de linha dura contra o narcotráfico.

Durante o julgamento, foi divulgado um vídeo no qual se observa um dos militares golpear um dos menores com o fuzil. Também foi revelado que outro agente disparou a cerca de 80 centímetros da cabeça de um dos detidos.

Ao longo do julgamento, a Anistia Internacional afirmou que "as Forças Armadas resistiram a reconhecer sua responsabilidade".

A pedido da Justiça, em janeiro, o ministro da Defesa, Gian Carlo Loffredo, fez um pedido de desculpa pública.

De acordo com a Anistia Internacional, o Ministério Público equatoriano recebeu denúncias sobre a possível prática de desaparecimento forçado contra cerca de cinquenta pessoas desde 2023, quando teve início o mandato do presidente do país, Daniel Noboa.