Governo de Pernambuco prorroga prazo de inscrições para organizações da sociedade civil

Serão selecionados até 50 projetos de OSCs para fortalecer a inclusão e acessibilidade com propostas de R$ 60 mil a R$ 120 mil

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência de Pernambuco (SJDH), prorrogou, até o dia 16 de maio, o prazo de inscrições para o Chamamento Público nº 001/2025, voltado à celebração de convênios com organizações da sociedade civil (OSCs) que atuam na promoção dos direitos das pessoas com deficiência em todas as regiões do estado.

Esta é uma das ações executadas por meio do Pernambuco Acessível, programa estadual lançado pela governadora Raquel Lyra, que destinará R$ 417 milhões a políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. 

Cada projeto aprovado receberá entre R$ 60 mil e R$ 120 mil. Para assegurar a distribuição equitativa dos recursos, o edital determina a seleção de pelo menos cinco projetos por região (Sertão, Agreste e Zona da Mata).

As propostas devem ser enviadas para o e-mail sead@sjdh.pe.gov.br, com o título: Edital de Chamamento Público nº 001/2025. O edital completo está disponível no site da SJDH.

O resultado preliminar será divulgado em 9 de junho e a homologação final está prevista para o dia 30 de junho de 2025.

“Este edital reconhece e valoriza o trabalho de base feito pelas OSCs em cada território. São essas instituições que conhecem a realidade local, que mantêm vínculos com as comunidades e que conseguem, muitas vezes com poucos recursos, transformar a vida de quem mais precisa. Sob a liderança da governadora Raquel Lyra, estamos fortalecendo essa rede de apoio para garantir que políticas públicas inclusivas alcancem cada vez mais pessoas. Incentivar a participação das OSCs é também fortalecer a política pública como um todo”, destacou a secretária da SJDH, Joanna Figueirêdo.

O secretário executivo de Promoção da Equidade Social, Marcelo Renan, reforçou a relevância da participação das instituições e o potencial transformador dos projetos.

“Acreditamos na força das organizações da sociedade civil como parceiras do Estado na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Queremos que as OSCs que atuam diariamente com pessoas com deficiência apresentem suas propostas e ampliem seu impacto social. Este edital é uma grande oportunidade de unir forças e garantir que mais pessoas tenham seus direitos assegurados”, pontuou.

As OSCs são instituições privadas, sem fins lucrativos, que atuam em prol do bem comum, desenvolvendo projetos sociais e serviços relevantes nas áreas de saúde, educação, cultura, direitos humanos, entre outras. 

Para mais informações, entre em contato com a Ouvidoria da SJDH pelo telefone (81) 3182-7607 ou pelo e-mail sead@sjdh.pe.gov.br.