TJPE instala juizado para o Festival de Inverno de Garanhuns 2025

O serviço tem como objetivo atender queixas da população para crimes menores, como ameaças, injúrias, danos morais

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instala ação gratuita para o cidadão durante o Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) 2025, a partir do dia 11 de julho. 

Intitulada "Juizado do Frio", a proposta é para atender a população em demandas que implicam casos de menor complexidade, como explica o coordenador dos Juizados Especiais em Pernambuco, juiz Roberto Pedrosa. Segundo ele, o serviço é feito de maneira estratégica, garantindo um atentimento jurídico rápido para assegurar maior segurança à população.

“O atendimento do Juizado do Frio se dará no âmbito dos crimes de menor potencial ofensivo, a exemplo de lesão corporal leve, ameaça, injúria, calúnia, difamação e dano simples, vias de fato, perturbação do sossego alheio, desobediência, desacato, entre outros. Ressaltando que as ocorrências de mais graves serão redirecionadas de acordo com as suas competências”, explica.
 

Além disso, a ação abrange queixas cíveis e relação de consumo, que envolvem problemas associados a produtos e serviços adquiridos durante o evento. 

Essa é a segunda edição do Juizado do Frio, iniciativa que opera no mesmo modelo dos Juizados do Folião e do Forró, com a presença de juízes e servidores, contando com as parcerias do Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Defesa Social e os seus órgãos competentes.

Serviço
Evento: Juizado do Frio durante o FIG 2025
Datas: 11, 12, 18, 19, 25 e 26 de julho
Local: Rua XV de novembro, número 08, Centro de Garanhuns/PE