Coren-PE fiscaliza Imip e registra superlotação no setor de obstetrícia e déficit de enfermeiros
Imip diz que cumpre rigorosamente normas e portarias do Ministério da Saúde e que enfrentou aumento pontual na demanda
Uma fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE) no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), no Recife, apontou superlotação no setor de obstetrícia e déficit no quadro de profissionais de enfermagem.
A unidade de saúde diz que cumpre rigorosamente normas e portarias estabelecidas pelo Ministério da Saúde e que enfrentou aumento pontual na demanda de atendimentos no dia da verificação.
Fiscais do Coren-PE estiveram no local nessa quarta-feira (30) e inspecionaram os setores de triagem obstétrica, centro de parto normal, pré-parto, centro obstétrico e enfermaria do 3° andar do Hospital Geral Pediátrico do Imip.
Durante a triagem, a equipe contabilizou 13 pacientes em espaço com apenas cinco leitos. No pré-parto, por exemplo, que comporta 17 pessoas, a fiscalização somou 28 pacientes e oito recém-nascidos. Já o centro de parto normal encontrava-se com lotação máxima de cinco pacientes no momento da vistoria.
O Coren-PE também coletou relatos de pacientes que apontaram demora no atendimento e falta de vagas para internação de gestantes. Uma grávida com 38 semanas de gestação aguardava há mais de 24 horas para transferência de unidade de saúde.
Ainda segundo o Coren-PE, um levantamento feito pela autarquia aponta média de 60 atendimentos por plantão de 12 horas no Imip: "Os problemas identificados resultam em sobrecarga da equipe assistencial e aumento do risco de eventos adversos".
"Observa-se de forma evidente a ausência de parâmetros mínimos de segurança técnica nas escalas de trabalho, o que nos causa grande preocupação", destacou a chefe de divisão de fiscalização do Coren-PE, Ravena Ferreira, afirmando que "a constante realocação de profissionais de enfermagem tem provocado sobrecarga de trabalho, o que pode acarretar falhas por negligência, imprudência ou imperícia, colocando em risco tanto os profissionais quanto a segurança da assistência prestada à sociedade".
O Coren-PE afirma, ainda, que durante a inspeção também identificou ausência de cobertura de férias de alguns integrantes da equipe de enfermagem, além de profissionais exercendo funções alheias à sua formação e técnicos atuando sem supervisão.
"A administração da unidade tem até o fim do mês de agosto para regularizar o quadro de enfermagem, obedecendo a necessidade urgente de adequação ao quantitativo mínimo estabelecido pelas normas do Conselho Federal de Enfermagem e pela Portaria Ministerial vigente", destacou o Coren-PE.
O departamento de fiscalização da autarquia estima a necessidade da contratação de pelo menos 15 profissionais de enfermagem, entre técnicos e enfermeiros na unidade de saúde, para garantir assistência à população.
"Após a conclusão do relatório de fiscalização, a procuradoria jurídica vai peticionar nos autos da ação civil pública, requerendo que a Justiça Federal determine a imediata regularização do quantitativo de profissionais de enfermagem", destacou o procurador-geral do Coren-PE, Juan Ícaro Silva.
O Coren-PE lembrou que, em ação de fiscalização realizada em 17 junho deste ano, foram identificados problemas semelhantes, e que, em 2022, a autarquia obteve decisão judicial favorável em uma ação civil pública ajuizada em 2011, que obriga o Imip a contratar um número mínimo de profissionais de enfermagem previsto em lei, de acordo com a proporção de atendimentos.
"A decisão já transitou em julgado. O Coren-PE mantém as fiscalizações para verificar o cumprimento das normas e garantir a regularização do quadro profissional", destacou o órgão.
O que diz o Imip
Por meio de nota, o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip) afirma que cumpre rigorosamente as normas e portarias estabelecidas pelo Ministério da Saúde e garante que técnicos de enfermagem atuem sob supervisão de enfermeiros e dentro das atribuições legais da profissão.
Sobre denúncia de superlotação, a unidade de saúde informa que enfrentou aumento pontual na demanda de atendimentos no dia da fiscalização e que medidas emergenciais foram adotadas com foco na organização do fluxo e no acolhimento adequado das pacientes.
Confira nota do Imip na íntegra:
"O Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira (Imip) informa que cumpre rigorosamente as normas e portarias estabelecidas pelo Ministério da Saúde, assegurando a substituição de profissionais em casos de afastamentos, além de garantir que os técnicos(as) de enfermagem atuem sob supervisão de enfermeiros(as) e dentro das atribuições legais da profissão.
O Imip é referência no tratamento a gestantes de alto risco, e enfrentou, no dia de ontem (30), um aumento pontual na demanda de atendimentos. Diante disso, foram adotadas medidas emergenciais por meio do Núcleo Interno de Regulação (NIR), com foco na organização do fluxo e no acolhimento adequado das pacientes, conforme a capacidade e o perfil assistencial da instituição.
Em relação à Ação Civil Pública mencionada, o IMIP informa que não comenta processos que estejam em andamento".