Casal que confundiu personal com mulher trans em academia no Recife é denunciado à Justiça
Denúncia do MPPE cita prática do crime de transfobia. Caso aconteceu em maio deste ano
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denunciou à Justiça o casal Kerolaine Klécia da Silva e Marcos Aurélio Mendes Leite. Os dois hostilizaram a personal trainer Kely da Silva Moraes em uma academia de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, em maio deste ano, após confundi-la com uma mulher trans.
A denúncia oferecida pelo MPPE foi recebida pelo juízo da 12ª Vara Criminal da Capital, nessa quarta-feira (13). O casal deverá responder pelo crime de transfobia, previsto no artigo 2ºA da Lei nº 7.716/1989.
Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou o crime de transfobia aos delitos de racismo e injúria racial.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o processo seguirá com a citação dos acusados e intimação de seus advogados para apresentarem resposta no devido prazo legal.
O documento da denúncia, acessado pela reportagem da Folha de Pernambuco, cita a presença de "elementos probatórios que demonstram a materialidade e indícios suficientes de autoria delitiva".
"O conjunto probatório é composto por Boletim de Ocorrência, declarações da vítima e de testemunhas oculares, bem como registros audiovisuais, que corroboram a narrativa", diz trecho da denúncia.
No dia do caso, Kely publicou em suas redes sociais que foi impedida de usar o banheiro feminino da academia pelo casal. Eles teriam dito que havia um "banheiro inclusivo" para ela, no andar de baixo do estabelecimento.
A denunciada Kerolayne Klécia da Silva se defendeu na época afirmando que tentou orientar a personal a usar o "banheiro inclusivo" para "se sentir mais à vontade" após confundi-la com uma mulher trans.
Já Marcos Aurélio Mendes Leite afirmou que estava na parte inferior da academia, conversando com outra pessoa, quando um aluno chegou e disse que a sua esposa estaria sendo agredida "por um homem".
"No calor do momento, não tem como a pessoa pensar direito. Eu disse 'você é uma inclusiva', tanto que tem um banheiro para você lá embaixo", afirmou o homem, na ocasião.
A reportagem entrou em contato com a defesa do casal para repercutir a denúncia. Por meio de nota, a defesa afirmou "surpresa e perplexidade" por não esperar "que o inquérito policial fosse remetido à Central de Inquéritos do Ministério Público de Pernambuco logo após o depoimento do casal, sem que fossem ouvidos na integralidade e, sem que houvesse retorno à reclamação comunicada imediatamente ao Delegado Seccional, e à Comissão de Prerrogativas da OAB/PE, sobre a conduta do Delegado Titular, que violou a prerrogativa de quesitação prevista no Art. 7º, inciso xxi, alínea 'a' do Estatuto da Advocacia".
"Para o advogado, houve flagrante inobservância à Lei Federal, ao Código de Processo Penal e à súmulas de tribunais superiores, o que ensejaria não só a nulidade do expediente, mas a representação contra o coator por abuso de autoridade", afirmou a defesa.