INSS tira do ar relatório que apontou aposentados enganados e descontos à entidade ligada ao PT
Instituto afirmou que o documento foi publicado no site do órgão por "uma falha de procedimento" antes de ser concluído
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tirou do ar um relatório que apontava descontos em lote indevidos que favoreceram a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), entidade ligada ao PT, na época do governo Jair Bolsonaro (PL).
O relatório da auditoria do INSS apontou que a instituição realizou, em setembro de 2022, um desbloqueio em lote de 30.211 benefícios para desconto em folha a pedido da Contag.
O procedimento não respeitou as regras legais e ocorreu sem comprovação de autorização por parte das pessoas lesadas, segundo os auditores. A investigação traz o relato de aposentados que dizem terem sido enganados e induzidos ao erro.
O documento foi revelado pela revista piauí e obtido pelo Estadão. O INSS afirmou que o documento foi publicado no site do órgão por "uma falha de procedimento" antes de ser concluído.
"Desse modo, o seu teor não tem valor como documento institucional do INSS, que não atesta a veracidade e a integridade das informações nele contidas", afirmou o instituto. A Contag ainda não se manifestou.
A auditoria aponta que a Coordenação-Geral de Pagamentos de Benefícios (CGPAG), vinculada à Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS (Dirben), encaminhou à Dataprev uma demanda da Contag em 22 de setembro de 2022 solicitando o desbloqueio dos benefícios com a finalidade de permitir o desconto em folha.
O desconto de mensalidades é o centro da Fraude do INSS, que culminou na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU). O esquema levou à demissão do então ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, além do afastamento de outros servidores do órgão.
Aposentados e pensionistas do INSS tiveram descontos não autorizados em seus benefícios que bancaram associações e sindicados. A fraude superou R$ 3 bilhões. Os débitos ocorreram ainda no governo Bolsonaro e aumentaram no governo Lula, de acordo as apurações oficiais.
O desbloqueio em 2022 habilitou 30.211 descontos relativos à Contag e, posteriormente, de outras entidades com acordos formalizados junto ao INSS, uma vez que o procedimento tem efeito para qualquer rubrica de mensalidade associativa, segundo os auditores.
"Os resultados evidenciaram que o desbloqueio em lote ocorreu sem qualquer formalização que justificasse os pressupostos de direito e de fato que levaram o INSS a autorizar, em desacordo com a norma vigente, o procedimento por meio da demanda DM 101310, pois não foi comprovada a autorização prévia, pessoal e específica dos titulares dos benefícios afetados, conforme alegado pelos próprios segurados", diz o documento.
Para a equipe de auditoria, houve falha do INSS no controle da operação e os procedimentos que deveriam rastrear os descontos foram ignorados. "Isso comprometeu a rastreabilidade, transparência e efetividade das salvaguardas operacionais, agravando os impactos identificados", conclui o relatório.
Durante a investigação, a Contag apresentou documentos para comprovar a autorização dos descontos na maioria dos casos solicitados, mas a auditoria identificou manifestações de repúdio por parte dos beneficiários afetados pelo desbloqueio em lote.
"Fui enganado, o presidente do sindicato em nenhum momento me informou sobre esses descontos, simplesmente pediu para eu assinar alguns documentos, mas não me informou do que se tratava ou que teria algum desconto em meu benefício", diz um aposentado, que não teve a identidade revelada, cujo relato aparece na auditoria. "Fui enganada, me aposentei pelo sindicato e eles não me falaram que iam fazer isso", diz outra segurada.