Santos Dumont fechado: veja quais são os direitos do passageiro em atraso ou cancelamento de voo

Anac reforça que companhias aéreas devem oferecer assistência gratuita e informar situação dos voos a cada 30 minutos

O fechamento da pista do Aeroporto Santos Dumont, no Centro do Rio de Janeiro, nesta terça-feira (30), após um vazamento de óleo, provocou atrasos e cancelamentos em diferentes aeroportos do país. Diante da situação, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou orientações e relembrou os direitos dos passageiros.

Segundo a Anac, cabe às companhias aéreas informar os viajantes a cada 30 minutos sobre a previsão de partida dos voos atrasados, além de oferecer assistência material gratuita, de acordo com o tempo de espera no aeroporto.

Direitos do passageiro em caso de atraso ou cancelamento

A partir de 1 hora de espera: direito à comunicação (internet, telefone etc.);

A partir de 2 horas: direito à alimentação (voucher, refeição ou lanche);

A partir de 4 horas: direito a hospedagem (em caso de pernoite no aeroporto) e transporte até o local da estadia.

Se o passageiro estiver em sua cidade de domicílio, a empresa pode oferecer apenas transporte de ida e volta para casa.

Passageiros com necessidades especiais (PNAE) e acompanhantes têm direito à hospedagem, mesmo sem pernoite.

Opções oferecidas pela companhia aérea

Nos casos de atraso superior a quatro horas, cancelamento ou interrupção do serviço, o passageiro pode escolher entre:

Reacomodação gratuita em voo próprio ou de outra empresa aérea, na primeira oportunidade;

Reembolso integral do valor da passagem;

Execução do serviço por outra modalidade de transporte, como ônibus.

A Anac reforça que a reacomodação deve ser gratuita e ocorrer no primeiro voo disponível, ainda que seja de outra companhia. Se essa alternativa não for conveniente, o passageiro pode optar por outro voo da mesma empresa, em data e horário de sua preferência, dentro do prazo de validade da passagem.